O Parlamento de Uganda aprovou
nesta sexta-feira (20) uma lei para punir os homossexuais com a prisão
perpétua. O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar
pela primeira vez, em 2009. Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam
punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê
a prisão perpétua como pena máxima para o "crime" tipificado como
"homossexualidade agravada". A lei segue agora para a sanção do
presidente de Uganda, Yoweri Museveni. A homossexualidade é ilegal em Uganda
desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos
sexuais "contra as ordens da natureza". Segundo o autor do projeto,
porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os
"homossexuais do Ocidente", que segundo ele vão a Uganda
"recrutar as crianças". Organizações de gays e lésbicas de Uganda
contestam a versão e observam que os políticos e líderes religiosos do país
estão sob influência de evangélicos norte-americanos - e citam especificamente
Scott Lively - que tentam espalhar pela África suas campanhas contra os
homossexuais. Segundo a lei ugandesa, "homossexualidade agravada"
consiste em atos sexuais nos quais um dos parceiros esteja infectado com vírus
HIV, relações sexuais com menores de idade e deficientes físicos, além de
"crimes sexuais" repetidos entre adultos, mesmo que de maneira
consentida. A lei prevê ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que
"conduzir uma cerimônia de casamento" de pessoas do mesmo sexo. UGANDA
PROÍBE MINISSAIAS - Parlamentares de Uganda aprovaram um projeto de lei que
proíbe o uso de minissaias no país. A legislação "antipornografia",
que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos,
foi colocada em votação após um curto debate. Quando Simon Lokodo, o ministro
da Ética e da Integridade, sugeriu o projeto de lei neste ano, ele disse que
mulheres usando "qualquer coisa (vestidos ou saias) acima do joelho"
deveriam ser presas. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes
de se tornar lei. Segundo o portal Terra, Uganda é um país conservador em
questões sociais. A nação também analisa, por exemplo, um outro projeto de lei
para punir atos homossexuais, que prevê até pena de morte em alguns casos.
Câmara
20 de dezembro de 2013
UGANDA APROVA PRISÃO PERPÉTUA DE HOMOSSEXUAIS
O Parlamento de Uganda aprovou
nesta sexta-feira (20) uma lei para punir os homossexuais com a prisão
perpétua. O projeto de lei foi duramente criticado quando começou a tramitar
pela primeira vez, em 2009. Na ocasião, os legisladores ugandenses pretendiam
punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê
a prisão perpétua como pena máxima para o "crime" tipificado como
"homossexualidade agravada". A lei segue agora para a sanção do
presidente de Uganda, Yoweri Museveni. A homossexualidade é ilegal em Uganda
desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos
sexuais "contra as ordens da natureza". Segundo o autor do projeto,
porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os
"homossexuais do Ocidente", que segundo ele vão a Uganda
"recrutar as crianças". Organizações de gays e lésbicas de Uganda
contestam a versão e observam que os políticos e líderes religiosos do país
estão sob influência de evangélicos norte-americanos - e citam especificamente
Scott Lively - que tentam espalhar pela África suas campanhas contra os
homossexuais. Segundo a lei ugandesa, "homossexualidade agravada"
consiste em atos sexuais nos quais um dos parceiros esteja infectado com vírus
HIV, relações sexuais com menores de idade e deficientes físicos, além de
"crimes sexuais" repetidos entre adultos, mesmo que de maneira
consentida. A lei prevê ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que
"conduzir uma cerimônia de casamento" de pessoas do mesmo sexo. UGANDA
PROÍBE MINISSAIAS - Parlamentares de Uganda aprovaram um projeto de lei que
proíbe o uso de minissaias no país. A legislação "antipornografia",
que também torna proibidos conteúdos notoriamente sexuais em músicas e vídeos,
foi colocada em votação após um curto debate. Quando Simon Lokodo, o ministro
da Ética e da Integridade, sugeriu o projeto de lei neste ano, ele disse que
mulheres usando "qualquer coisa (vestidos ou saias) acima do joelho"
deveriam ser presas. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes
de se tornar lei. Segundo o portal Terra, Uganda é um país conservador em
questões sociais. A nação também analisa, por exemplo, um outro projeto de lei
para punir atos homossexuais, que prevê até pena de morte em alguns casos.
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