O
deputado estadual Bruno Reis (PMDB) anunciou no plenário da Assembleia
Legislativa, que a oposição vai ingressar nos próximos dias com uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra
a taxa de combate a incêndios. A iniciativa acontece simultaneamente a uma ação
com o mesmo objetivo que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)
pelo PTN. O parlamentar peemedebista afirmou que a oposição já trabalha na
elaboração da Adin para que seja suspenso o pagamento da taxa por pessoa
jurídica e condomínio. O governo estadual, conforme afirmou o parlamentar, já
reconheceu que a proposta de cobrança foi feita de forma equivocada. “Queriam
cobrar dos cidadãos como um todo, e um governo com baixa popularidade não tem
condições de bancar a iniciativa politicamente. Por isso, resolveu restringir
às pessoas físicas e condomínios. Isso, no entanto, não reduz o abuso”,
considerou, lembrando que o projeto foi aprovado ao final do último ano,
durante a noite, como costuma acontecer com projetos impopulares enviados pelo
Executivo ao Legislativo estadual. COBRANÇA -
A Taxa de Combate à Incêndio do Estado da Bahia foi criada pela Lei 12.605 de
2012 com o argumento de estruturar o Corpo de Bombeiros. O projeto de lei foi
aprovado alcançando pessoas físicas e jurídicas. A lei terminou modificada
recentemente, restringindo o pagamento a pessoas jurídicas e condomínios que
registrem consumo de mais de 12 mil quilowatts/hora por ano de energia
elétrica. A taxa, no entanto, não será cobrada na conta de luz, mas através de
Documento de Arrecadação Estadual (DAE), sendo o consumo utilizado como
parâmetro para cálculo.
Alguns governos cobram a famosa TAXA DOS BOMBEIROS, geralmente junto com outros impostos, o que poucos sabem, é que a tal TAXA DOS BOMBEIROS é ilegal, entretanto muitos municípios e estados cobram a referida taxa.
ResponderExcluirO irônico, é que se você quiser receber de volta o dinheiro que lhe foi “cobrado” ilegalmente, só entrando na justiça.
Temos muitos prefeitos e governadores que se dizem “legalistas”, entretanto, cobram a TAXA DOS BOMBEIROS, talvez até por ignorância da lei.
No caso de Bandeirantes o Corpo de Bombeiros, como em todas as cidades baianas, pertence aos quadros da Policia Militar, instituição mantida pelo Estado da Bahia, a quem cumpre cobrar dos cidadãos as taxas e impostos referentes aos serviços de suas instituições.
Também considero um absurdo essa tal de taxa de incêndio e parabenizo o deputado Bruno Reis,por esta fazendo o seu papel de lutar para que isto não ocorra na Bahia.
Acredito que a inútil deputada Ângela Souza deverá votar contra o povo novamente e estará entre os marionetes do governador Jaques Wagner, que aprovaram este desrespeito ao povo baiano.
Luiz Cláudio Ferreira de Souza
Alguns governos cobram a famosa TAXA DOS BOMBEIROS, geralmente junto com outros impostos, o que poucos sabem, é que a tal TAXA DOS BOMBEIROS é ilegal, entretanto muitos municípios e estados cobram a referida taxa.
ResponderExcluirO irônico, é que se você quiser receber de volta o dinheiro que lhe foi “cobrado” ilegalmente, só entrando na justiça.
Temos muitos prefeitos e governadores que se dizem “legalistas”, entretanto, cobram a TAXA DOS BOMBEIROS, talvez até por ignorância da lei.
No caso de Bandeirantes o Corpo de Bombeiros, como em todas as cidades baianas, pertence aos quadros da Policia Militar, instituição mantida pelo Estado da Bahia, a quem cumpre cobrar dos cidadãos as taxas e impostos referentes aos serviços de suas instituições.
Também considero um absurdo essa tal de taxa de incêndio e parabenizo o deputado Bruno Reis,por esta fazendo o seu papel de lutar para que isto não ocorra na Bahia.
Acredito que a inútil deputada Ângela Souza deverá votar contra o povo novamente e estará entre os marionetes do governador Jaques Wagner, que aprovaram este desrespeito ao povo baiano.
Luiz Cláudio Ferreira de Souza
Existem muitos impostos no Brasil e na Bahia!
ResponderExcluirTem até imposto sobre imposto.... e agora vem mais essa "lenha na fogueira"... pra queimar a economia popular.
Nós estamos lenhados com essa turma do PT.
Gutemberg Medeiros de Lima
Nem quero acreditar que mais essa taxa será cobrada. Estamos fartos de tanta exploração do governo. Nosso país possui os impostos mais caros do mundo, e nenhum político tem coragem de baixar, ou acabar com isso, porque vai faltar dinheiro para a corrupção.
ResponderExcluirJuscelino Pires de Azevedo Jr.
Vamos falar a verdade meu querido, Brasil é terceiro mundo... Acho que enquanto tiver BANDIDO SAFADO dentro do governo nosso país nunca irá pra frente, e sim, isso já foi comprovado, o Brasil é o país com os impostos mais caros do mundo, realmente muita gente está preferindo comprar no exterior e estão certíssimas!
ResponderExcluirWagner faz isso, pq tem gente q vota na gangue do PT na Bahia.
ResponderExcluirRonaldo Fontes
Os governadores só estão imitando a PresidANTA! A alta carga tributária brasileira é necessária pois o Estado é enorme e muito gastador. A maior parte dos tributos hoje fica à cargo da União. Algo em torno de 75% da carga tributária. O restante da arrecadação vai para os Estados e Municípios. Os altos tributos acabam por onerar demasiadamente o setor empresarial diminuindo a geração de empregos no âmbito privado e o desenvolvimento da economia no país.
ResponderExcluirVocê conhece o decálogo de Lenin? Se não, ele foi escrito por Lenin em 1913.
ResponderExcluire apresentava ações táticas para a tomada do Poder.
Qualquer semelhança com os dias de hoje, não é mera coincidência, pois todo esquerdopata a tem como livro de cabeceira para balizar todos os seus passos. O mandamento número 6 responde exatamente a sua pergunta.
1.. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;
2.. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;
3.. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;
4.. Destrua a confiança do povo em seus líderes;
5.. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo;
6.. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação;
7.. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;
8.. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;
9.. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;
10.. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa...