STF REDUZ MULTA DE MARCOS VALÉRIO E REJEITA RECURSOS DE JOSÉ GENOINO

O Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para reduzir, de forma discreta, a pena de multa aplicada a ele pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Por unanimidade, os ministros concordaram em manter a pena de 93 dias-multa para cada crime (totalizando 186 dias-multa), e com a redução do valor de cada dia-multa de 15 para 10 salários mínimos. A pena de 40 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão de Valério permanece inalterada. O julgamento dos embargos de Valério, iniciado na semana passada, tomou mais da metade da sessão desta quarta-feira, 28 - o quinto dia de julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa dos réus condenados na ação penal 470, o processo do mensalão. Genoíno. Na outra metade, os ministros rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração opostos pelo deputado e ex-presidente do PT, José Genoino e o ex-deputado pelo PP, Pedro Henry. Ao declarar seu voto de rejeição aos argumentos de Genoino, o ministro Roberto Barroso, lendo seu voto, lamentou estar condenando "um homem que lutou pela democracia", "que participou ativamente da reconstrução democrática do país", e "que leva uma vida comprovadamente modesta e jamais lucrou financeiramente com a politica". Barroso ainda criticou e defendeu alterações no sistema político brasileiro que, segundo ele, é "perverso e indutor de irregularidades" e "reprime o bem e potencializa o mal". Outros ministros se manifestaram sobre a condenação de Genoino. Cármen Lúcia lembrou que, no momento do julgamento, já havia se manifestado afirmando que naquele momento estavam sendo julgados os fatos e não a história dos réus. O julgamento dos embargos de declaração dos réus do mensalão continua nesta quinta-feira, 29. A expectativa é que sejam julgados os recursos do ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.