Está na
pauta do plenário da Câmara Federal para votação ainda este mês o projeto de
lei que transforma a corrupção em crime hediondo, que ganhou força após as
manifestações de rua no Brasil. Segundo informações da Agência Câmara, o
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já sinalizou que os
deputados trabalham para chegar a um texto de consenso a partir dos oito
projetos em análise na Câmara. Segundo o PL 5900/13, do Senado, serão incluídos
na Lei dos Crimes Hediondos delitos como peculato (apropriação pelo funcionário
público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular);
concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra
pessoa), e excesso de exação (quando o agente público desvia o tributo recebido
indevidamente). Segundo o texto, aprovado em junho no Senado, quem cometer tais
crimes ficará sujeito a multa e reclusão de 4 a 12 anos. A pena pode ser
aumentada em até um terço, caso seja cometido por agente político ou ocupante
de cargo efetivo de carreira de Estado, como juízes e diplomatas. Atualmente, a
punição prevista no Código Penal varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
Só vou acreditar na aplicação desta lei, quando ela já tiver colocado um punhado de corruptos na cadeia e sem direitos que os coloquem logo em liberdade.
ResponderExcluirNo mais o que observo, é uma tentativa de desmotivar o povo em suas manifestações de rua, com essa balela de que algo mudará sem que não haja rebeldia popular.
Reinaldo Fonseca de Oliveira
KKKKKK... ESSA PIADA SEM GRAÇA ATÉ QUE ME FAZ RIR!!!!!
ResponderExcluirEU, PARTICULARMENTE, NÃO ACREDITO... QUE ESSA LEI VIGORAR!!!!
WILSON BASTOS
Ser votada a lei da Fichas Limpa é uma coisa; cumpri-la é outra completamente diferente!
ResponderExcluirCorra Geraldo, Fernando, Azevedo... a Justiça e a polícia logo estarão em busca de vocês.
ResponderExcluirOrlando Brito de Jesus
AO LONGO DE DUAS DÉCADAS E PICOS, O Foro de São Paulo (fundado por Lula e Fidel) ACUMULOU UMA FOLHA DE REALIZAÇÕES QUE NINGUÉM DEVERIA IGNORAR:
ResponderExcluir1) Deu abrigo e proteção política a organizações terroristas e a quadrilhas de narcotraficantes e sequestradores que nesse ínterim espalharam o vício, o sofrimento e a morte por todo o continente, fazendo mesmo do Brasil o país onde mais cresce o consumo de drogas na América Latina.
2) Ao associar entidades criminosas a partidos legais na busca de vantagens comuns, transformou estes últimos em parceiros do crime, institucionalizando a ilegalidade como rotina normal da vida política em dezenas de nações.
3) Burlou todas as constituições dos seus países-membros, convidando cada um de seus governantes a interferir despudoradamente na política interna das nações vizinhas, e provendo os meios para que o fizessem “sem que ninguém o percebesse”, como confessou o sr. Lula, e sem jamais ter de prestar satisfações por isso aos seus respectivos eleitorados.
4) Ocultou sua existência e a natureza das suas atividades durante dezesseis anos, enquanto fazia e desfazia governos e determinava desde cima o destino de nações e povos inteiros sem lhes dar a mínima satisfação ou explicação, rebaixando assim toda a política continental à condição de uma negociação secreta entre grupos interessados e transformando a democracia numa fachada enganosa.
5) Gastou dinheiro a rodo em viagens e hospedagens para muitos milhares de pessoas, durante vinte e três anos, sem jamais informar, seja ao povo brasileiro, seja aos povos das nações vizinhas, nem a fonte do financiamento nem os critérios da sua aplicação. Até hoje não se sabe quanto das despesas foi pago por organizações criminosas, quanto foi desviado dos vários governos, quanto veio de fortunas internacionais ou de outras fontes. Nunca se viu uma nota fiscal, uma ordem de serviço, uma prestação de contas, um simulacro sequer de contabilidade. A coisa tem a transparência de um muro de chumbo.
(Olavo de Carvalho)