Como comunicador de rádio e blog, tenho denunciado constantemente sobre algumas
das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto” cobradas pelo Emasa,
no município de Itabuna. Os proprietário de imóveis ou locatários –
supostamente usuários do serviço de coleta de esgoto – são verdadeiras vítimas
da sanha arrecadatória da Empresa Municipal de Águas e Saneamento - Emasa. Em
Itabuna é injusto e ilegal, que a Emasa cobre por serviços de coleta de esgoto,
sem que efetivamente preste quaisquer dos serviços cobrados. A Emasa lastreia
suas cobranças ilegais nas mais variadas fundamentações. Apenas como exemplo,
basta citar duas atabalhoadas argumentações apresentadas nas contestações da Emasa
nas centenas de interpelações ajuizadas em órgãos de defesa do consumidor e no
Poder Judiciário. A Emasa alega, em síntese apertada, que toda água que entra
no imóvel – medida pelo hidrômetro – saí, logo não há como o usuário - que é
consumidor de água fornecida pelo Emasa - se negar ao pagamento da tarifa de
coleta do esgoto. Outra justificativa esdrúxula para a cobrança da tarifa de
esgoto é que o Emasa afirma veementemente que presta o serviço de esgotamento
sanitário através de sua rede coletora! A Emasa vem argumentando que não cobra
pelo serviço de tratamento de esgoto em si, mas sim pela coleta do mesmo, de
forma relativa ao consumo de água mensal descrito na conta do consumidor, como
exemplo cito o bairro Góes Calmon, onde a Emasa cobra 70% (proporção) do valor
descrito na conta de água como a referida cobrança de “coleta de esgoto”, que
antes viam descritas como “esgoto”, devido a enxurrada de ações que vem
sofrendo resolveu a Emasa transformar a expressão impressa na conta de água do
consumidor para “coleta de esgoto”. Para aclarar a celeuma, é importante
esclarecer inicialmente que a “tarifa de esgoto”, em verdade, não é uma taxa e
não se confunde com quaisquer das outras espécies tributárias existentes no
nosso ordenamento jurídico. Cobrar por serviço que não é prestado, é
inaceitável num governo, cujo prefeito foi eleito condenando, veementemente,
esta prática abusiva e ilegal.
Ricardo Campos não combina com Emasa e Emasa não combina com H2O.
ResponderExcluirAssim como Vane do Renascer não combina com com autoridade - é marionete do PC do B.
Assim a Emasa está afundada num lamaçal e a Prefeitura está precisando Renascer!
Gutemberg Mendonça de Matos
Não é somente a Emasa que tem poluído o Rio Cachoeira. As principais causas da polução é que os seres humanos jogam muito lixo onde não devem,e esse lixo acaba indo pros rios. O rio pode se poluir também com os canos de esgoto que podem mandar esses lixos pro rio.
ResponderExcluirA EMASA está abusando nos preços da conta e realmente nos fazendo pagar tratamento de esgoto, sem fazer este serviço. Não estou vendo a EMASA fazer nada para cuidar melhor do Rio e realizar serviços de saneamento básico. O que vemos muito, é o esgoto sendo jogado no lixo, um descaso total com o meio ambiente.
ResponderExcluiroi val eu sou funcionario concursado da emasa. vc ouviu a entrevista do presidente ricardo campos na radio jornal no sabado? ele mostrou como é despreparado para ser presidente de uma empresa como a emasa muito mau educado com os ouvintes a e vc imagina como é com os funcionarios da EMASA nos estamos passando por grandes dificudades por causa desse presidente e do geraldo dantas que estao massacrando os funcionarios da emasa os salarios e o tiket stao sempre atrasados mais ele vai pro radio dizer que esta tudo em dia é pura mentira cortarao varios beneficios que nos tinhamos como hora extra e gratificaçoes so que ele cortou a gratificaçao de quem realmente trabalha e deixou ganhando quem nao faz nada. e se for falar com ele ou com geraldo dantas é ameaçado ser mandado embora da empresa ai val da uma ajuda a nos faz um comentario no seu programa na radio desde ja obrigado.
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