COLLOR E RENAN CALHEIROS APOIAM INVESTIGAÇÕES DO MP

Promotores e procuradores decidiram fazer intenso corpo a corpo no Congresso Nacional para barrar a tramitação de uma proposta de emenda constitucional – a PEC 37 – que retira do Ministério Público a atribuição de fazer investigações. A iniciativa dos representantes do MP conta com um apoio inusitado no Senado. Tradicionais alvos de apurações do MP, inclusive com a consequente perda de cargos políticos, os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) capitanearam nesta terça-feira um ato de apoio público aos promotores e procuradores, que estiveram no Senado e aplaudiram os dois parlamentares. Calheiros atendeu a um pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e organizou o ato no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a tarde. O senador e Collor ficaram no centro da mesa, ao lado do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Também estavam presentes representantes da Associação Nacional dos Membros do MP e do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, 14 senadores passaram pelo plenário da CCJ para dar apoio aos promotores e procuradores e manifestar contrariedade à PEC 37, que ainda tramita numa comissão especial na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), delegado da Polícia Civil. – O Ministério Público é hoje uma instituição madura, consciente de seu papel constitucional. Mas deve ter poder de investigação externa e interna, para depurar de seus quadros eventuais desvios –, disse Collor, que sofreu um processo de impeachment da Presidência da República em 1992. O senador escapou de um constrangimento durante a fala do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que atribuiu a falta de resolução do assassinato de PC Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor, à destruição de provas pela polícia de Alagoas e consequente prejuízo à investigação do MP. O senador alagoano já havia deixado a CCJ. – Não faz sentido excluir o MP de investigações. É preciso mudar a ideia de que o crime compensa, dar fim à impunidade –, afirmou Calheiros, bastante aplaudido por promotores e procuradores. Em 2007, o senador renunciou à Presidência do Senado sob suspeita de ter despesas pagas por um lobista.