O prefeito
eleito Vane do Renascer, não poderá cumprir suas promessas de campanha. Pelo
menos não logo no início do mandato. Durante o período eleitoral, o cenário não
era de crise. Ela foi se instalando quando as estratégias já tinham sido
feitas. Agora é rever. As despesas, investimentos e custeio das propostas dos
candidatos foram feitas com base na arrecadação de 2011 e 2012. Esse foi o
ponto de partida para projetar 2013. Acontece que o prefeito Vane vai assumir
diante de expectativas diferentes. Será preciso fazer uma reavaliação dos
planos de governo, uma vez que a previsão era de o Município atingir quase dois
dígitos de crescimento na arrecadação e agora, as estimativas apontam para algo
em torno de 30% de queda. Isto é mais que suficiente, para tirar o sono da
equipe de Vane. Recomenda-se cautela. Entre as lições de casa para o novo
prefeito estão: reduzir gastos com custeio, definir prioridade máxima das ações
e cortar cargos comissionados. O que se deve ter neste momento é precaução.
Promessas de campanha talvez tenham de esperar um pouco antes de serem
implementadas. São ossos do ofício. Não é a primeira vez que isto acontece, nem
será a última. Frente a crise financeira, a gestão dos recursos ganha
atenção redobrada. Sabe-se, por exemplo, que o salário mínimo vai aumentar em
12% a partir de 1º de maio de 2013. Isto reflete não apenas sobre a conta
"pessoal e encargos", mas também sobre os pagamentos
a serviços de terceiros (pessoa jurídica e física), obras e instalações e
locação de mão de obra, porque direta ou indiretamente os custos são repassados
aos serviços. A obrigação de Vane será ficar em estado de alerta. O governo
Dilma já anunciou a possibilidade de uma redução drástica na arrecadação
federal. Mas isso não representará apenas uma diminuição dos valores
transferidos, mas também uma redução no ritmo de crescimento da arrecadação e,
por conseqüência, no ritmo de crescimento das transferências do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). As receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) devem ser revistas no
orçamento municipal. Além disso, é provável que a liberação de emendas
parlamentares fique mais restrita. Portanto, para enfrentar o período de
transição em meio a projeção de desaceleração econômica, é recomendável a
prudência como melhor aliada, principalmente na hora de determinar o tamanho da
máquina administrativa. É preciso rediscutir os programas que geram custeio. Com
o horizonte de crise e o cenário de incerteza, a maior dúvida que surge entre
os administradores municipais é: piso no freio ou acelero? Por um lado, os
investimentos devem continuar para aquecer a economia local, porque em momentos
difíceis pode caber ao Estado assumir um espaço ainda maior na economia. Mas
não dá para comprometer o orçamento público. Buscando o equilíbrio, o foco do
prefeito Vane do Renascer deve ser as políticas de desenvolvimento local.
Diante da perspectiva de turbulência econômica, nem tudo é notícia ruim. A afirmação
do deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB), de que as obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) vão continuar em Itabuna e a declaração do
próprio prefeito Vane, de que Wagner o assegurou que a Saúde Plena será
devolvida ao município e que obras como o Centro de Convenções e o Teatro de
Itabuna serão concluídas, são medidas bem-vindas à prefeitura.
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