A CÂMARA MUNICIPAL É UMA VERGONHA PARA O ITABUNENSE

Os itabunenses assistem, entre assustados, incrédulos e indignados ao avanço que os seus supostos representantes em seu poder legislativo municipal promovem sobre os recursos públicos. Falar em abuso e desperdício é pouco. O mínimo que se pode dizer é irresponsabilidade, mediocridade, criminalidade... No limite, isso pode ser taxado de pura e simples safadeza que, como sabemos, se manifesta de diversas formas. Num momento em que pesam graves ameaças sobre as finanças públicas. Num momento em que a imagem dos legislativos – em todos os níveis – é das piores da história, conforme demonstram pesquisas de opinião e num momento em que, mesmo timidamente e apesar das melhorias econômicas e sociais, a sociedade começa a se mobilizar contra a corrupção, como demonstram diversas manifestações ocorridas em Brasília, Rio de Janeiro e Itabuna, entre outras cidades do país. E num momento em que, como já sobejamente noticiado pela imprensa, os cidadãos rejeitam e repudiam mais e mais quaisquer tipos de privilégios para os ocupantes de funções públicas de representação política, assistimos, como já dito, entre assustados, incrédulos e indignados, ao triste espetáculo de uma Câmara Municipal maculada por parte dos seus membros, que usaram e abusaram de praticas deploráveis e indignas. É bom que se ressalte o fato da Câmara estar fincada em espaço que não lhe pertence, embora não pague aluguel e de estar com seus fornecimentos de água e energias devidamente pagos pelo Poder Executivo Municipal. É isso mesmo, os vereadores dispõem de recursos num montante de mais de 700 mil mensais sem custos que justifiquem metade dos seus gastos. Estes fatos contrapõem contra o sistemático avanço dos nossos “gulosos” edis sobre os, por definição, escassos recursos públicos. Além de tantas denuncias de fraudes, superfaturamento, contratação de “fantasmas” aumentaram, sem nenhuma justificação plausível os subsídios (salários) e números de membros para a próxima legislatura e isto representa tudo o que não se quer, nem se pode aceitar na política. Os vereadores acusados de corrupção esperam que nos esqueçamos de seus nomes e logo virão com as mais deslavadas “caras de pau” nos pedirem votos nas eleições de 7 de outubro deste ano. Não esqueceremos. Câmara, como essa, representa o desrespeito completo ao postulado básico da democracia representativa – âncora de nosso sistema político – de que “todo o poder emana do povo”, como afirma o parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal. Câmara como essa, representa o desprezo mais amplo ao postulado fundamental da administração pública de nosso país – sustentáculo da gestão pública – de que “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”, como afirma a Constituição Federal em seu artigo 37. É por isso que nosso blog, sintonizado com o sentimento dos cidadãos e cidadãs itabunenses, demanda de todos os vereadores que assim legislaram, a imediata revogação desses aumentos, seja dos subsídios, seja do número de edis para a próxima legislatura. É por isso, também, que nosso blog requer ao Ministério Público do Estado da Bahia que instaure ações no município de Itabuna, para tentar barrar na Justiça esse despautério claramente atentador à moralidade pública. É por isso, ainda, que nosso blog conclama o Poder Judiciário a impedir esse absurdo institucionalizado. É por isso, e por fim, que nosso blog sugere a todos os cidadãos e cidadãs itabunenses e organizações da sociedade civil, como conselhos de classe, sindicatos, associações de moradores, organizações ambientais, que pública ou virtualmente protestem contra esses atos insanos, absurdos e abusivos e que façam representações ao Ministério Público e até mesmo ações no Poder Judiciário. Convocamos, sem querer, de modo algum, orientar o voto dos cidadãos e cidadãs eleitores, para que ninguém vote nesses representantes nas próximas eleições. É, no entanto, fundamental que os itabunenses acompanhem cotidianamente os trabalhos dos poderes públicos. Se queremos que os poderes cumpram com suas funções, está provado pela nossa história, recente ou nem tanto, que devemos participar. Sugerimos, por fim, que o Poder Legislativo Municipal de Itabuna crie Comissão de Ética Pública, com membros de instituições independentes do poder público e de reconhecido valor nesse campo, tendo seus nomes referendados, até definição posterior, pelo Conselho Estadual de Ética Pública, para que todas as medidas de cunho administrativo sejam avaliadas não somente por elementos de legalidade, bem como por seu conteúdo ético-moral. Como afirma frase que não cansamos de repetir no Programa De Olho na Cidade (Rádio Jornal-560, 12:40h.) “o momento exige que as pessoas de bem tenham a audácia dos canalhas”. Sejamos audaciosos e impeçamos a corrupção travestida de institucionalidade.