Deputados de diversos partidos recorreram e a polêmica Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta que proíbe os pais d
e aplicar castigos físicos nos filhos foi aprovada em dezembro passado por uma comissão especial em caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para a outra casa. Na semana passada, porém, seis recursos foram apresentados, todos com as 51 assinaturas necessárias e o plenário da Câmara terá de votar a matéria. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. Enviado ao Congresso ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta conta com o apoio do Palácio do Planalto. A principal polêmica levantada pelos deputados contrários à proposta é se o projeto não significaria uma intromissão do Estado na educação dada pelos pais aos filhos. "Não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros", argumenta o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) em um dos responsáveis pelos recursos. "Trata-se de assunto polêmico, com entendimento não pacificado pela sociedade, no qual o Estado poderá intervir na dinâmica procedimental para que a família exerça sua autoridade com fins educativos, ainda que de forma moderada", diz Jair Bolsonaro (PP-RJ) em outro recurso. Nem todos os parlamentares que pediram a votação em plenário são contrários a lei. Alguns deles desejam fazer alterações na proposta aprovada pela comissão. Paulo Freire (PR-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO) querem retirar do texto a expressão "sofrimento" da definição de que castigo físico é "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente". A relatora da proposta, Teresa Surita (PMDB-RR), atribuiu os recursos a "falta de informação" dos parlamentares. "Tenho a impressão que as pessoas não leram o processo. O que precisa ficar claro é que bater não educa". A deputada reclamou ainda da resistência dos deputados quanto à palavra "sofrimento" no texto. "Ninguém quer que alguém sofra, mas as pessoas tentam evitar que isso esteja na lei, é contraditório. É preocupante a necessidade de autorização que as pessoas querem para bater nas crianças".
e aplicar castigos físicos nos filhos foi aprovada em dezembro passado por uma comissão especial em caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para a outra casa. Na semana passada, porém, seis recursos foram apresentados, todos com as 51 assinaturas necessárias e o plenário da Câmara terá de votar a matéria. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus-tratos e tratamento cruel. Enviado ao Congresso ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta conta com o apoio do Palácio do Planalto. A principal polêmica levantada pelos deputados contrários à proposta é se o projeto não significaria uma intromissão do Estado na educação dada pelos pais aos filhos. "Não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros", argumenta o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) em um dos responsáveis pelos recursos. "Trata-se de assunto polêmico, com entendimento não pacificado pela sociedade, no qual o Estado poderá intervir na dinâmica procedimental para que a família exerça sua autoridade com fins educativos, ainda que de forma moderada", diz Jair Bolsonaro (PP-RJ) em outro recurso. Nem todos os parlamentares que pediram a votação em plenário são contrários a lei. Alguns deles desejam fazer alterações na proposta aprovada pela comissão. Paulo Freire (PR-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO) querem retirar do texto a expressão "sofrimento" da definição de que castigo físico é "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente". A relatora da proposta, Teresa Surita (PMDB-RR), atribuiu os recursos a "falta de informação" dos parlamentares. "Tenho a impressão que as pessoas não leram o processo. O que precisa ficar claro é que bater não educa". A deputada reclamou ainda da resistência dos deputados quanto à palavra "sofrimento" no texto. "Ninguém quer que alguém sofra, mas as pessoas tentam evitar que isso esteja na lei, é contraditório. É preocupante a necessidade de autorização que as pessoas querem para bater nas crianças".
quem coloca a comida na mesa sou eu nao e deputado nem senador e porisso que filho ta tudo cheio de ousadia com os seus pais
ResponderExcluirDepois do ABORTO, do CASAMENTO GAY... o desgoverno do PT vem com esta palhaçada de querer invadir nossas famílias e por regras onde elas não são necessárias. É claro que sou contra espancamentos, mas palmadas são corretivos que fazem a diferença na hora da criança lidar com o dia a dia. Reginaldo Duarte da Silva
ResponderExcluirSó faltava isso...!!!
ResponderExcluirBenedito
Os filhos devem sim ser corrigidos para que aprendam diferenciar fazer o certo do errado... Eu apanhava da minha mãe sim quando estava errado... é ruim na hora... mas hj eu me sinto "superior" a aqueles que as mães deixaram que seu filho fizesse de tudo que queria, e hj se deixar até cospe na mãe rs... não que seja generalizado... mas é basicamente isso... Djalma Nogueira
ResponderExcluirLei descabida, a palmada é uma forma de correção comportamental muito útil.
ResponderExcluirFui criada dessa forma, nunca fui espancada pelos meus pais, cresci sem traumas e entendi que eles estavam me corrigindo pra que hoje eu pudesse ser quem sou.
Não concordo com essa lei, e quando tiver meus filhos vou desacatá-la , afinal o filho é meu e eu educo do jeito que eu quiser.
Maria Helena Brito de Lima
Parece que estão sobrando vagas na prisão, e querem preenchê-las com pais que dão palmadas ou com filhos que não as recebem.
ResponderExcluirRobson Costa
Val Cabral, acho que essa lei é um absurdo. Uma coisa é vc dar uma palmada pra ensinar e outra é vc espancar a criança (esses sim devem ser punidos). Humberto C. S. da Silva
ResponderExcluirSou contra o uso abusivo da força na educação dos filhos.
ResponderExcluirMas palmadas?
Posso processar os meus pais? Tomei muitas palmadas....
Otávio
Olha quando dou palmada nos meus filhos me sinto muito mal, só não sei por que, mas não sei como corrigir, eu estou perdidinha... Wellington Mendonça
ResponderExcluirA disciplina de que você fala não precisa vir necessariamente de uma agressão física, existem outras formas. O que os pais precisam é dedicarem mais o seu tempo e atenção aos filhos.
ResponderExcluirA disciplina de que você fala não precisa vir necessariamente de uma agressão física, existem outras formas. O que os pais precisam é dedicarem mais o seu tempo e atenção aos filhos.
ResponderExcluirDaqui a pouco isso vai ficar igual aos EUA onde filhos processam os pais pq os mesmos deixaram ele de castigo.¨
ResponderExcluirMas esse mesmo povo que è a favor da proibicao das palmadas, vai ficar no futuro: Ah marginal, a mae nao fez nada quando era pequeno etc etc.
Luiz Alberto Soares
A Bíblia também diz que a Mulher deve ser Disciplinada e o Alcorão incentiva os Castigos, Sevícias, Estupros, Infibulação, Retirada do Clítoris e Chicotadas para as "desobedientes".
ResponderExcluirTodos aqueles que são contra a lei que pune palmadas também são contra a Lei Maria da Penha e são contra a Dignidade e Respeito para com o outro e deveriam estar apdrecendo na cadeia.
P.S.R.S.