I CONSOCIAL ENVOLVEU A SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA

Na abertura da I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial), realizada nesta quarta-feira (30), no Centro de Cultura Espírita de Itabuna (Icei), a temática central sobre “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” norteou o início dos debates, que visam apontar propostas que sirvam de mecanismos para aplicação nacional, no sentido de ampliar o controle da sociedade nas contas dos municípios. O encontro reuniu a sociedade civil, representada por conselhos municipais, lideranças da comunidade, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ruy Machado, além de representantes do Tribunal de Contas do Município, Kátia Simone Sampaio, da Controladoria Geral da União, Romualdo Anselmo dos Santos e o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Itabuna, Andirlei Nascimento. O controlador-geral do Município e presidente da I Consocial em Itabuna, Antônio José Brandão Calhau, destacou que a necessidade de ampliar o controle da Gestão Pública foi suscitada no ano de 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Controle Social. Nesse sentido, mais de 5.500 municípios estão realizando as conferências no âmbito municipal, com o intuito de permitir uma reflexão da sociedade com a transparência das contas públicas, e propor mecanismos para que ela possa acompanhar de perto as ações do Poder Público Municipal. “As propostas serão apresentadas durante a realização do evento nacional, que será realizado em Brasília, no próximo ano e vai fazer parte do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. A ideia é de que essas propostas sirvam para implementar esses mecanismos e que eles possam ser aplicados em âmbito nacional sempre no sentido de ampliar o controle da sociedade sobre a Gestão Pública”, explicou Calhau. Para o vice-prefeito Antônio Vieira de Souza, que representou o prefeito Capitão Azevedo, a transparência é algo que todos os governantes devem ter e o Governo Federal está oferecendo uma ótima oportunidade para que todos os municípios possam promover a transparência em suas ações. “Em função disso, não somente os conselhos, mas a sociedade tem que acompanhar a Gestão Pública. Precisamos falar uma linguagem única, com respeito ao povo, disponibilizando todas as informações que a sociedade precisa”, revelou o vice-prefeito. DEMOCRACIA - Durante o evento, a auditora geral do Estado da Bahia e presidente da Consocial no âmbito estadual, Miriam Tereza Machado Guerreiro de Freitas apontou a importância do evento para a concretização da democracia, a construção de um país mais justo e mais inclusivo. De acordo com ela, esses objetivos só poderão ser alcançados a partir do momento em que as pessoas passam ter acesso às informações, além de acompanhar e colaborar com a Gestão Pública e opinar pelas políticas que deverão ser priorizadas a partir do interesse da sociedade. Ainda de acordo com Miriam Tereza, esse é o momento em que a democracia prevalece, na medida em que o cidadão tem o direito a informação. “A Gestão tem que ter o “braço” da transparência, pois é um direito do cidadão e sem isso não é possível que se tenha uma gestão eficiente, já que será impossível apontar soluções para as instâncias sociais”, concluiu. (Viviane Cabral – Foto: Vinicius Borges).