BAIANOS APOIAM POSTURA DA MINISTRA ELIANA CALMON

A população está demonstrando de que lado está na guerra deflagrada no mundo dos “togados”. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, tem recebido apoio da população e uma das provas disso está no site Petição Pública. Já são sete os abaixo assinados eletrônicos em apoio à jurista baiana. Cada um deles vem acumulando milhares de assinaturas de todo país. As petições têm nomes diferentes. “Em defesa do CNJ e da corregedora Ministra Eliana Calmon”, “Apoio incondicional a Ministra Eliana Calmon”, “Liberta Brasil”, entre outros. Todos, no entanto, evocam a mesma vontade de dar força à mulher que está se transformando em um símbolo de outra guerra, que a população quer deflagrada, contra a corrupção no país. A consciência demonstrada pela corregedora é de que este é um mal de consequências devastadoras para o Brasil e deve ser combatida com determinação é compartilhada pelos que assinam as petições. Além do nome e de outras informações, o site deixa um espaço para que as pessoas expressem suas opiniões. Há quem aproveite o espaço para atacar aqueles que se opõem ao trabalho da corregedora e demonstrar como suas ações estão sendo interpretadas. “Repudiamos as tentativas de sabotagem realizadas por associações corporativistas... Sabemos de tudo, sabemos das sabotagens e queremos um CNJ atuante pelo bem do Brasil. Nós, cidadãos brasileiros, declaramos apoio à corregedora Eliana Calmon, em sua luta para moralizar e aperfeiçoar o Poder Judiciário”. Outros aproveitam a oportunidade para conclamar a população à luta. “A sociedade precisa mostrar indignação e reagir”. Entre as mais comuns manifestações está a reafirmação de que os juízes não podem ser tratados como pessoas diferentes do resto da população. “Todos são iguais perante a lei, logo, não pode existir nenhum privilégio e quem é honesto não se incomoda”. Contudo, o maior número de declarações, simplesmente demonstra apoio à Eliana Calmon, como se quisesse lhe dar forças para continuar com o trabalho que tem lhe convertido em uma espécie de “heroína de toga”, como disse um dos assinantes. “Enfim uma patriota no poder!”, dizia uma mensagem. “Meu integral e incondicional apoio à Ministra Eliana Calmon, que nesse momento escreve uma das mais belas páginas da Justiça brasileira”, dizia outra. Luta - Desde que, em setembro, disse haver “bandidos togados” na Justiça brasileira, a corregedora vem sendo alvo de críticas por parte do judiciário, o que tem sido estendido ao conselho corregedor do qual Eliana Calmon faz parte, o CNJ. Alguns dos que se opõem ao trabalho feito pelo órgão, têm tentado esvaziar o seu poder e na sexta-feira (23) pediram a abertura de uma investigação com o objetivo de comprovar que a corregedora cometeu o crime de quebra de sigilo de dados de pessoas que trabalham no Judiciário, inclusive juízes. O suposto crime teria sido cometido na inspeção que o CNJ estava fazendo sobre a evolução patrimonial de juízes. Na segunda (19) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu a inspeção. A investigação sobre a suposta quebra de sigilo fiscal e bancário que incluía juízes de vários tribunais foi pedida à Procuradoria-Geral da República por três associações de magistrados. A Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), argumentando que a quebra do sigilo é inconstitucional e ilegal. Segundo as associações, a corregedoria do CNJ investigou a vida de mais de 200 mil pessoas, o que foi usado também como argumento para que o ministro do STF suspendesse a inspeção comandada por Eliana Calmon, através de uma liminar. Eliana Calmon disse que seu trabalho foi dar continuidade ao que estava sendo feito pelo seu antecessor, Gilson Dipp, que pediu ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que informasse o CNJ sobre movimentações financeiras atípicas de 216 mil servidores do Judiciário. 3,4 mil movimentações atípicas foram notificadas ao CNJ. A corregedora começou a investigação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o maior número de movimentações atípicas foi detectado entre os tribunais. Segundo ela, 45% dos magistrados do tribunal não apresentaram as declarações de Imposto de Rendas de 2009 e 2010. Ela defende a legalidade da inspeção e em vários depoimentos demonstrou entender a repercussão que teve seu trabalho, entre muitos magistrados, como uma tentativa de tirar a autonomia do CNJ, que é um órgão de controle do Judiciário. A causa da ministra Eliana Calmon não encontra simpatizantes somente junto à população, sedenta por justiça. Há muitos magistrados que reconhecem a importância do trabalho da corregedora e o valor do CNJ. É o caso de Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das associações que pediram a investigação sobre o suposto crime de quebra de sigilo. Ele acredita que a atual gestão da entidade errou ao acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para limitar o poder de atuação do CNJ. Em entrevista à Agência Brasil, na sexta-feira (23), Mozart afirmou ser favorável às apurações da evolução patrimonial de juízes, desde que haja previsão legal e se respeitem as garantias individuais. “Sou a favor da transparência. É um dever nosso prestar contas de atividades e da nossa relação com o dinheiro público. O CNJ é um órgão de controle do Judiciário e tem o dever de fazer essa checagem”. (Carlos Vianna Junior).