ITABUNA: OAB REQUER A REMOÇÃO DOS JUÍZES WALDIR VIANA E CLAUDIA PANETTA

A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma medida junto ao Conselho Nacional de Justiça, requerendo a remoção de Itabuna, dos juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior, da 4ª Vara Cível, e Cláudia Valéria Panetta, da Vara do Júri e Execuções Penais. A decisão, divulgada por meio de uma nota publicada no site da OAB de Itabuna, foi tomada devido às “constantes as reclamações contra os magistrados, que vem desrespeitando as prerrogativas dos advogados”. Segundo a nota, Waldir Viana e Cláudia Panetta, “agem de maneira e arrogante”, “grosseira, desrespeitosa e mal educada”. Na nota, a direção da OAB de Itabuna esclarece que “não existe qualquer ‘birra’ ou ‘picuinhas’ pessoais com qualquer magistrado de Itabuna, mais posição firme dos dirigentes da OAB, em defesa das nossas prerrogativas. O fato é que desde o início da nossa gestão, tivemos que interferir junto ao juiz da 4ª vara, Waldir Viana Ribeiro Júnior, diante das constantes reclamações dos colegas advogados”. “O magistrado respeita advogados em plena mesa de audiência questionando-os da falta conhecimento técnico-jurídico inclusive, exigindo somente falar com o advogado, se este estivesse usando o terno e a gravata”, diz a nota. Ele, inclusive, baixou portaria proibindo que os advogados tivessem acessos aos processos que estivessem conclusos ou mesmo que juntasse documento sem a sua permissão. Os dirigentes da entidade garantem que não aceitam “tal desrespeito e humilhação aos advogados e exige que sejam respeitadas as nossas prerrogativas”. Segundo o comunicado oficial, o juiz Waldir Viana reconheceu o “o equívoco e afirmou que mudaria a sua postura”. A OAB de Itabuna impetrou mandado de segurança. “À unanimidade, o Tribunal de Justiça reconheceu a irregularidade perpetrada pelo magistrado e determinou a suspensão e nulidade do abusivo ato”. A nota afirma que “o juiz Waldir e a sua esposa, a também juíza Cláudia Valéria Panetta, de forma ilegal, puniu os advogados Carlos Burgos e Luiz Bezerra, excluiu-os dos atos processuais, em suas respectivas Varas, quando sabemos que nenhum juiz poderá adotar qualquer punição contra o advogado”. A punição, segundo o Estatuto dos Advogados do Brasil, somente poderá ser feita por meio da OAB, após processo ético-disciplinar. A nota da diretoria da OAB de Itabuna aponta “outros atos desrespeitosos contra a dignidade dos advogados, perpetradas por estes magistrados, culminando com atitude jamais pensada em um juiz adotar”, como a agressão contra o advogado Andirlei Nascimento, ocorrida no final da tarde do último dia 21 de janeiro, quando foi agredido e ameaçado pelo juiz Waldir Viana. O presidente foi ao Fórum de Itabuna, a pedido do colega Sânzio Peixoto. A nota oficial da OAB de Itabuna classificou a atitude do juiz Waldir como “grosseira, desrespeitosa e mal educada”. O magistrado, segundo a nota, “agindo de maneira arrogante e prepotente”, “a todo o momento, exibia uma pistola na cintura, com o objetivo de intimidação e, ao final ainda o chamou para o ‘murro’, para as vias de fato”. (www.bene.blog.br).