ORELHÕES, OU BAGULHÕES?

Mais difícil que encontrar um orelhão em condições de uso nas ruas de Itabuna, só mesmo localizar um órgão que se responsabilize pela fiscalização destes equipamentos públicos sob a gestão de uma empresa privada, neste caso a Telemar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece uma série de regras a serem obedecidas pela concessionária, que está sujeita a notificações e multas, mas, na prática, os telefones públicos permanecem entregues a ação do tempo (e dos vândalos) e ao descaso da operadora. E não adianta buscar esclarecimentos junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e até mesmo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) sobre a questão dos orelhões. A busca deve ser na prefeitura, já que não há nenhum tipo de ação judicial a este respeito. Além de formalizar uma queixa na Anatel (através do telefone, 133), os usuários que se sentirem prejudicados podem acionar o MPE e o Ministério Público Federal (MPF) – por meio de assessorias de bairro ou alguma outra entidade – cobrando da operadora que cumpra com suas obrigações, assim como a prefeitura e o governo do estado. Se os orelhões são bens públicos, cabe também ao poder público zelar pela conservação destes equipamentos, oferecendo segurança nas ruas e coibindo a ação dos vândalos. De acordo com as normas da Anatel, a concessionária dos telefones públicos só pode receber no máximo oito solicitações de reparos a cada 100 equipamentos por mês. A empresa tem por obrigação desfazer a manutenção dos equipamentos e ainda segundo a agência, as concessionárias possuem sistemas que permitem a identificação de quantos orelhões estão sem funcionar sem a necessidade de a população gerar essa demanda. Caso não cumpram essas regras, podem ser multada e as sanções aplicadas variam entre notificações e multa, que em casos extremos, como defeito constante na maioria dos orelhões pode chegar a R$ 50 milhões. De acordo com a Anatel, a densidade de equipamentos no Brasil, é de um telefone público a cada 300 metros.