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29 de maio de 2011

ORELHÕES, OU BAGULHÕES?

Mais difícil que encontrar um orelhão em condições de uso nas ruas de Itabuna, só mesmo localizar um órgão que se responsabilize pela fiscalização destes equipamentos públicos sob a gestão de uma empresa privada, neste caso a Telemar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece uma série de regras a serem obedecidas pela concessionária, que está sujeita a notificações e multas, mas, na prática, os telefones públicos permanecem entregues a ação do tempo (e dos vândalos) e ao descaso da operadora. E não adianta buscar esclarecimentos junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e até mesmo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) sobre a questão dos orelhões. A busca deve ser na prefeitura, já que não há nenhum tipo de ação judicial a este respeito. Além de formalizar uma queixa na Anatel (através do telefone, 133), os usuários que se sentirem prejudicados podem acionar o MPE e o Ministério Público Federal (MPF) – por meio de assessorias de bairro ou alguma outra entidade – cobrando da operadora que cumpra com suas obrigações, assim como a prefeitura e o governo do estado. Se os orelhões são bens públicos, cabe também ao poder público zelar pela conservação destes equipamentos, oferecendo segurança nas ruas e coibindo a ação dos vândalos. De acordo com as normas da Anatel, a concessionária dos telefones públicos só pode receber no máximo oito solicitações de reparos a cada 100 equipamentos por mês. A empresa tem por obrigação desfazer a manutenção dos equipamentos e ainda segundo a agência, as concessionárias possuem sistemas que permitem a identificação de quantos orelhões estão sem funcionar sem a necessidade de a população gerar essa demanda. Caso não cumpram essas regras, podem ser multada e as sanções aplicadas variam entre notificações e multa, que em casos extremos, como defeito constante na maioria dos orelhões pode chegar a R$ 50 milhões. De acordo com a Anatel, a densidade de equipamentos no Brasil, é de um telefone público a cada 300 metros.

3 comentários:

  1. Esta realidade demonstra o quanto estamos entregues as baratas.
    Josué Nogueira

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  2. TÁ TUDO UMA BAGUNÇA EM ITABUNA. TAMBÉM QUER O QUE? A CIDADE NÃO TEM PREFEITO!
    JOÃO BATISTA DE M. REBOUÇAS

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  3. Essa foto diz tudo.
    Nunes

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