COM QUANTOS VOTOS SE ELEGE UM VEREADOR EM ITABUNA?

Nas eleições municipais no Brasil, um candidato a vereador com pouco mais de 200 votos pode conseguir uma vaga na Câmara, enquanto outro com quase 2.000 corre o risco de não se eleger. Os eleitores têm que ter em mente que o seu voto vai antes de tudo para o partido, ou coligação e não para o candidato. Nas eleições para a Presidência, os governos estaduais, as prefeituras e o Senado, um voto corresponde a um voto. Nas eleições para o Congresso Nacional, a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa, não é bem assim. O sistema proporcional adotado no Brasil faz com que um vereador em Itabuna, por exemplo, represente pouco mais de em mil e quinhentos habitantes (Milton Cerqueira), enquanto um colega representa três mil pessoas (Clovis Loiola). As distorções nas eleições proporcionais têm origem no chamado quociente (ou coeficiente) eleitoral e são agravadas pela existência de limites para as representações municipais, que pode ser de no mínimo nove e de no máximo 59 na Bahia. O número foi imposto pela ditadura militar para inibir o crescimento da oposição, que tinha seus redutos nos estados mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com o aumento da densidade demográfica esses estados são cada vez mais prejudicados. O quociente eleitoral indica quais partidos terão direito a ocupar vagas no legislativo. É obtido a partir da divisão do total de votos válidos – excluindo nulos e em branco –, pelo número de cadeiras a serem preenchidas. Itabuna, por exemplo, tem direito à 13 vagas na Câmara. Caso 110 mil eleitores do município compareçam às urnas em 2012 (sem contar voto nulo ou em branco), o quociente será de pouco mais de oito mil e quatrocentos. Ou seja, com esta quantidade de votos o partido, ou coligação, elege um vereador. Caso não atinja essa marca, não terá representante. Para saber quantas vagas caberão a cada legenda que atingiu o coeficiente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, ou da coligação. Para isso, divide-se o número de votos que o partido recebeu (soma dos votos de todos os seus candidatos, mais aqueles dados à legenda) pelo quociente eleitoral do município. A partir do exemplo descrito acima, se um partido, ou coligação qualquer de Itabuna alcançar 17 mil votos, ele terá direito a duas vagas na Câmara. É por isso que, um candidato que recebe mais de 2.000 votos (Pissara é um exemplo) pode não se eleger, enquanto outro com menos votos consegue uma vaga (Ruy Porquinho é um péssimo exemplo). Isso significa que a votação de cada candidato só é relevante na hora de determinar quais deles terão prioridade para ocupar as vagas conquistadas pela legenda. Mesmo assim, os eleitores brasileiros continuam votando em nomes. Os eleitores têm que ter em mente que o seu voto vai antes de tudo para o partido e seus coligados, e não para o candidato. Isso não ocorre nas demais eleições do país, em que é utilizado o sistema majoritário relativo e absoluto. No primeiro, adotado para a seleção de senadores e prefeitos em cidades com menos de 200 mil eleitores, vence o candidato que tiver a maior votação. Já na escolha de presidente, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato conquista a vaga quando recebe 50% dos votos válidos mais um. Isto é, mais do que a soma dos votos de todos os outros candidatos. Se isso não acontecer, os dois mais bem votados disputam o segundo turno. Com pouco mais de 140 mil eleitores, Itabuna não tem segundo turno e para prefeito é eleito quem obtiver maior soma de votos.