Representando a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), o Procurador Federal Fernando Maciel proferiu palestra sobre "Ações 
Regressivas Acidentárias do INSS". O objetivo foi divulgar a atuação da PRF4 em matéria de ações regressivas acidentárias, no intuito de contribuir para o ressarcimento dos gastos suportados pelo INSS com benefícios acidentários e reduzir o número de acidentes do trabalho ocorridos diariamente no Brasil. De acordo com o Procurador, o tema é de suma importância devido ao fato de o Brasil ocupar o quarto lugar em número de acidentes fatais no mundo, o que vem acarretando ao INSS gastos bilionários para implementar as prestações sociais que derivam desSes sinistros. Além disso, o evento contribui para a concretização da política pública de prevenção de acidentes objetivando a conscientização do setor empresarial da importância das medidas preventivas. A palestra contou com a participação de aproximadamente 100 ouvintes, em sua grande maioria empresários da região e profissionais da área de segurança e saúde do trabalho (médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança). A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União -AGU. (Ângela Góes).
Regressivas Acidentárias do INSS". O objetivo foi divulgar a atuação da PRF4 em matéria de ações regressivas acidentárias, no intuito de contribuir para o ressarcimento dos gastos suportados pelo INSS com benefícios acidentários e reduzir o número de acidentes do trabalho ocorridos diariamente no Brasil. De acordo com o Procurador, o tema é de suma importância devido ao fato de o Brasil ocupar o quarto lugar em número de acidentes fatais no mundo, o que vem acarretando ao INSS gastos bilionários para implementar as prestações sociais que derivam desSes sinistros. Além disso, o evento contribui para a concretização da política pública de prevenção de acidentes objetivando a conscientização do setor empresarial da importância das medidas preventivas. A palestra contou com a participação de aproximadamente 100 ouvintes, em sua grande maioria empresários da região e profissionais da área de segurança e saúde do trabalho (médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança). A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União -AGU. (Ângela Góes).
as empresas só querem o lucro enão importam com o trabalhador não lhe oferecem segurança no trabalho... tem mesmo que responsabilizar essas empresas vejam o caso da EMAsa que o trabalhador morreu no buraco por falta de segurança seja empresas publicas ou privadas ten de responabiliza-las
ResponderExcluirLucas Carvalho
É importante frisar que a mesma Lei Federal n.º 8.213/91 que prevê a concessão de pensão aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho, a ser paga pelo INSS é a lei que em seu artigo 120 também prevê a possibilidade de o INSS promover ação regressiva contra as empresas para reaver os valores despendidos com o segurado ou seus familiares, em caso de morte do mesmo, isto nos casos em que o acidente de trabalho tiver ocorrido por negligência do empregador quanto à observação das normas de segurança e higiene do trabalho. NADA MAIS JUSTO ESSAS AÇÕES REGRESSIVAS!!!!
ResponderExcluirAngela
Em épocas em que o chamado "rombo na previdência" está tão em voga, a utilização da ação regressiva se faz mais do que necessária. Tal instrumento, que foi tão pouco usado desde a sua criação, precisa sair da letra seca da lei e cumprir o seu papel.
ResponderExcluirMais do que amenizar e estancar o sangria de recursos da previdência causada por empresa desleixadas com a segurança no trabalho, a ação regressiva é, sem dúvida, um instrumento que pode salvar algo muito mais importante: a vida humana.
ResponderExcluirpense aí, uma lei que foi criada há 20 anos agora que a maquina emperrada do estado ,do poder publico veio agir ....contra os grandes do $$$$$$$$$$$ são eles que mais sugam do poder publico o povo cá em embaixo so leva fumo, se os grandes do capital é quem sustenta e financia os politicos!!! quer o que mais????' mas espero que agora a coisa ande contra os MALANDROS não duvido nada eles começarem a mexer os pauzinhos e a UNIÂO não ganhar se quer uma ação regressiva contra esses caras são maquiavélicos!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirLucivaldo