CÂMARA SEM 29 DEPUTADOS

Se for cumprida a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição de deputados em licença, a Câmara pode ficar com menos 29 deputados, caso prevaleça o entendimento, ainda provisório, de que a vaga do titular afastado tem de ser preenchida por integrante do mesmo partido. Neste mandato, 29 deputados eleitos não contam com suplentes em seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda, de acordo com a regra que vem sendo adotada pelo Supremo. Se isso acontecer, a Câmara ficará com cadeiras vazias, um fato inusitado no Brasil. O líder do DEM, deputado ACM Neto, propõe um acordo com o Supremo para acabar com as coligações nas eleições proporcionais, mas mantendo a validade das coligações das eleições de 2010. Desde o ano passado, a Corte e a Câmara travam uma disputa sobre os suplentes. A Câmara segue a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta as coligações partidárias para preencher as vagas dos titulares afastados. Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior se for levada em conta a situação em alguns estados nos quais o afastamento de dois titulares deixaria o partido sem substituto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.