INVASÕES AMEAÇAM AS ELEIÇÕES NA REGIÃO

O terror instalado na região com a nova onda de invasões por parte do movimento indígena no sul da Bahia cria um clima de insegurança na população e pode prejudicar, inclusive, a realização das eleições. Já são 18 as propriedades invadidas por pretensos indígenas nos últimos 12 dias. A denúncia é da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus Una e Buerarema, presidida por Luiz Henrique Uaquim. Segundo a Associação, as invasões têm sido praticadas por grupos fortemente armados, sendo este fato, inclusive, de conhecimento da Polícia Federal, que diz não dispor de um contingente necessário para enfrentar os invasores. As ações do movimento supostamente indígena têm sido ampliadas, ultimamente, e estão calcadas em três situações: a primeira é o calendário eleitoral, que “amarra” a reação de autoridades como do governador Jaques Wagner, temendo acontecimentos trágicos que venham a influenciar o resultado das eleições. Outra situação são as ações e posições da Procuradoria Federal, especialmente no caso do “cacique Babau” quando decidiu processar a União pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais. O mais estranho é que, a pretensa vítima, na visão da Procuradoria, é o comandante das invasões de propriedades. A terceira situação em que se apóiam é o desapossamento repentino de moradores e a interposição de uma ação particular do professor Ed Brasil, que paralisou o processo administrativo a fim de conceder-lhe direito de defesa, uma vez que é proprietário e não fora notificado. Entretanto, a ação não surtiu nenhum efeito concreto, e apenas adiou os procedimentos, gerando ampla insatisfação das partes envolvidas que almejam abreviar uma definição. O clima de tensão aumentou desde que a onda de invasões, deflagrada com o apoio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) da CNBB, supostamente tenha causado mais uma morte na região de Pau Brasil. Lá, fazendeiros sofrem as conseqüências de um processo de demarcação de terras indígenas que já dura mais de 30 anos, arrasando a economia daquele município. O relatório da FUNAI afirmando que os 47.300 hectares pertencem à etnia Tupinambá de Olivença foi contestado pelos produtores da região de Ilhéus, Una e Buerarema, além dos próprios municípios de Una e Ilhéus, dentre outros, estando essas contestações sob análise do Ministério da Justiça/Funai. Após as conclusões sobre as contestações, o ministério dará prosseguimento administrativo ao processo, podendo anular, indeferir ou preparar o documento que o Presidente da República assinará confirmando ser a terra dos índios. Se isto ocorrer, ainda restará aos que se sentirem prejudicados o acionamento da Justiça, no caso o Supremo Tribunal Federal, que poderá levar muitos anos, para julgar a ação, como em casos semelhantes. “É tudo que queremos evitar neste momento”, explica Luiz Uaquim, ao afirmar que ”esta indefinição não é boa para ninguém, visto que engessa todas as possibilidades, inclusive da cadeia produtiva da região afetada, que é dinâmica e, certamente, não resistirá às incertezas”. INSEGURANÇA - Segundo os produtores, os órgãos de segurança são omissos e os eleitores da região atingida estão inseguros, temendo até mesmo o deslocamento para exercerem o direito de votar para presidente, no segundo turno. A Associação dos Produtores pretende alertar a justiça eleitoral sobre a instabilidade reinante e os prejuízos às eleições. O grupo também vai reiterar à Polícia Federal o apelo por uma atitude que venha a estancar a onda de invasões. Na oportunidade, um documento será protocolado nos respectivos órgãos, no qual a Associação dos Pequenos Produtores registra que não se responsabilizará caso venha a ocorrer vítimas fatais dos confrontos entre proprietários e invasores. Da mesma forma, integrantes do movimento dos produtores irão à Procuradoria Federal registrar as ocorrências e pedir providências, uma vez que se sentem ignorados pela instituição: “Somos cidadãos brasileiros, não invadimos, não roubamos. Compramos as nossas propriedades e investimos para produzir. Há uma zombaria da Procuradoria Federal em relação às nossas razões”, finaliza Uaquim.