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Trief

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3 de agosto de 2010

GERALDO SIMÕES TEM CANDIDATURA IMPUGNADA PELO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE, publicou no início da noite de ontem (segunda-feira/02, decisão de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões. A relação contém outros 34 nomes de candidatos a deputado federal, cujos registros de candidatura aparecem com a advertência “com impugnação”. Além do deputado federal Geraldo Simões (PT), aparecem na lista Ficha Suja, o ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Edson Dantas, e o ex-deputado federal Benito Gama. AS TRAQUINAGENS FLAGRADAS DE GERALDO: A ficha de Geraldo Simões é extensa. Ele é réu em suposta ação por captação ilícita de votos (STF: Inquérito nº 2707/2008); indiciado por crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crimes de responsabilidade (STF: Inquérito nº 2759); indiciado por crimes de responsabilidade - sob segredo de justiça - (STF: Inquérito nº 2719); Indiciado por responsabilidade - sob segredo de justiça - (TCU-ACORDÃO: 1644-2004); Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 50,000,00, a pagar multa de R$ 7,500,00 por irregularidades em convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a cidade de Itabuna, quando seu prefeito (TCU: ACORDÃO- Nº 2109/2003); Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 332,880,84 e a pagar multa de R$ 30,000,00 por irregularidades em convênio firmado entre o Fundo Nacional de saúde e a cidade de Itabuna, quando seu prefeito (TCU-ACORDÃO: 2519-2007) e Multado em R$ 2,500,00 por irregularidades em licitação quando presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia. De acordo com os dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 114 políticos baianos tiveram os registros de suas candidaturas impugnados, sendo 110 pela Procuradoria Regional Eleitoral e quatro por partidos políticos ou candidatos. O julgamento de outros processos é aguardado com expectativa por alguns políticos, principalmente, depois que os tribunais de outros estados já se posicionaram sobre o assunto. Em São Paulo, por exemplo, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) anunciou a impugnação de 47% das 3.167 candidaturas registradas. Das 1.475 impugnações, 60 foram motivadas pela Lei da Ficha Limpa. Em Minas Gerais, um candidato a deputado estadual também teve o pedido de registro negado com base na mesma Legislação. Na Bahia, independentemente desta decisão, várias candidaturas seguem subjudice. A extensa relação de políticos baianos com pedidos de candidaturas impugnados pegou muitos de surpresa. Depois que a lista foi fornecida pelo TRE e divulgada na imprensa, os candidatos começaram a correria para providenciar a regularização das pendências apontadas. Há casos de registros negados por complicações que envolvem desde a ausência de quitação (irregularidade na prestação de contas de campanha) e rejeição de contas pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado (TCE) e da União (TCU). Estes casos, que já foram julgados em colegiado, são enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Independentemente da gravidade de cada caso, todos que tiveram o pedido de registro impugnado tiveram que legalizar documentos ou recorrer à Justiça para levar adiante as suas candidaturas. Como cabe à Justiça acatar ou não a defesa apresentada, a situação deixa os implicados sem muita ação neste início de campanha.

22 comentários:

  1. Val Cabral
    Espero que o restante dos candidatos impliados e condenados como ficha suja sejam impedidos de serem candidatos, pois todos eles possuem muito dinheiro para comprar votos de eleitores pelegos e, principalmente, que o eleitor sério, honesto e formador de opinião esteja atento a todos esses movimentos.
    Pedro Januário

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  2. Prezado Val Cabral
    Infelizmente há uma verdade que atrapalha o entendimento do que está acontecendo com esta lei do ficha suja: mesmo que tenha a candidatura barrada, Geraldo Simões pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, enquanto sua candidatura estiver sub judice, os efeitos de uma eventual decisão judicial contrária a seus interesses serão suspensos, permitindo-lhe participar das eleições deste ano.
    Como ele é um homem muito rico atualmente, tudo pode acontecer com sua candidatura, inclusive ser liberada, lamentavelmente!
    Everaldo

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  3. Em face da legião de Mulas, filhos de Mula, genro de Mula, irmão de Mula, ex-terroristas, bruxas, dirceus, genoênos, palloffis, vacarias, vacas qualquer coisa, que têm estarrecido a nação, UM GERALDO A MAIS, UM GERALDO A MENOS NÃO FARÁ DIFERENÇA NENHUMA. NÃO ACHA?
    Rubens Vieira

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  4. Prezado amigo Val Cabral

    Sempre que alguém fala em corrupto em Itabuna e região cacaueira, fala em Geraldo Simões e Fernando Gomes, mas eles dizem que ninguém tem provas das acusações contra eles e que estas denuncias são factóides um do outro: Geraldo Simões afirma que Fernando Gomes é ladrão; e Fernando Gomes afirma que Geraldo Simões é ladrão... Eu, particulamente, pelo menos nesta situação, acredito em ambos!!

    Paulo do Pontalzinho
    paupont@bol.com.br

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  5. Sabemos que a impunidade campeia solta no Brasil. Nosso excelso supremo nos seus quarenta anos de existência jamais conseguiu condenar nenhum político. A chance de insucesso dessas ações do Ficha Limpa, nesse estado de coisas, é de quase 100%. Os membros do Tribunal Regional Eleitoral, literalmente carregam água no balaio e naturalmente responsabilizar individualmente os seus membros pelo fato da água vazar pelos muitos furos da nossa legislação e "jurisprudência" equivale a uma castração. Logo geraldo Simões conseguirá comprar uma liminar e se candidatará para se reeleger com votos comprados de leitores que não possuem nenhuma consciência do mal que fazem ao venderem seus votos para políticos corruptos. Nossos corruptos e grandes ladrões em geral estão mais do que protegidos. Quem está indefesa é a sociedade.
    Washington Reis

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  6. Tudo é culpa de quem vota em ladrões.
    Desde quando essa gente se preocupa com a coerência, com a decência e muito especialmente com a verdade e com punição para políticos com ficha suja?!
    Reinaldo Silva

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  7. Esta impugnação de Geraldo é o caminho certo para evitar a permanência da libertinagem política e eleitoral; ao combate à prática de vários crimes contra a roubalheira do erário público. Candidatura de gente suja como este Geraldo Cabeça de Pitu não deve prosperar, merece ser incendiado a 10000ºC, na frente da população que se respeita e vota com dignidade.
    Luiz Cláudio Barreto

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  8. Creio que se não fosse pela Justiça, a situação do Brasil seria ainda pior em termos de corrupção e atos cometidos ao alvedrio da lei.
    Punir Geraldo Simões é estimular a seriedade e JUSTIÇA neste país.
    Haroldo Góes

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  9. Esse Geraldo Simões está morto há muito tempo !!!

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  10. QUE BOM….FICAREMOS LIVRE DESSE CABEÇA DE PITÚ PARA REPRESENTAR NOSSA REGIÃO !

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  11. E aí, Geraldo, como fica a sua situação? E a da região? Quem vai nos representar, em seu lugar?

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  12. GRAÇAS A DEUS. ALELÚIA, ALELÚIA, ALELÚIA!

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  13. QUERO VER SE O CABEÇA DE PITÚ VAI ESCAPAR DESSA... COMO O PROCESSO QUE A POLÍCIA FEDERAL DE ILHEUS, BOTOU UMA PEDRA EM CIMA. QUERO VER SE TEM ALGUÉM DE ITABUNA OU DAS CIDADES VIZINHAS QUE AINDA VÃO TER CORAGEM DE VOTAR NUMA COISA RUIM DESSA.

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  14. Nossa cidade, assim como a nossa região, está necessitando de novas lideraçnas.

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  15. O MP ao tentar impugnar a candidatura de nomes com contas rejeitadas no TCM, não obstante estar cumprindo o seu papel constitucional, sabe perfeitamente que o seu pleito dificilmente será cumprido, isto porque, como órgão do poder legislativo, tem como papel institucional, emitir parecer técnico sobre as contas dos gestores públicos, e, em sendo reprovadas, aí sim, poderá encaminhá-las ao ministério público, para futura instauração de inquérito civil público, para se apurar as responsabilidades civis e criminais sobre suposto desvio de conduta na condução do erário. Todavia, se a justiça aceitar a representação oferecida pelo MP, e o parlamentar condenado por uma decisão colegiada, poderá, mesmo eleito, perder o mandato.
    Com o projeto "ficha limpa", os processos de candidatos com contas a acertar com a justiça, terão prioridade na pauta de julgamento, e caso sejam eleitos, com as novas regras, poderão perder os mandatos.
    Portanto, contas reprovadas, necessariamente não é sinônimo de inelegibilidade. Para o registro da candidatura, se as contas do gestor público ainda estiver pendente de decisão judicial, a justiça eleitoral não tem como negar medida liminar para garantir o pleito do candidato, afinal, ele ainda está coberto pelo manto da presunção de inocência. Se todo candidato com contas reprovadas não puder registrar a sua candidatura, vai faltar ficha limpa no brasil. E nunca é demais lembrar que os maus políticos ainda contam as decisões duvidosas dos nossos tribunais, que funcionam como uma espécie de lavanderia, prontos para deixar branquinhas as ficha sujas. Argumentos não vão faltar. Isso é o que eu penso.

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  16. Agora resta saber realmente se meu comentário será liberado nesse blog.

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  17. ÔBA!AGORA,SÓ ESTÁ FALTANDO FERNANDO GOMES...!KKKKK

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  18. Impugnar as candidaturas de Geraldo Piaçava Ficha Imunda Simões & Edson Açougueiro Rampinha Dantas e não condena-los a devolver o que eles roubou e surrupiou dos cofres públicos, é o mesmo que premiá-los com a liberdade de poderem cometer crimes e ficarem rindo de nossas caras. Para esse tipo de gente, a prisão e a condenação não fará jus aos prejuízos praticados em desaparecer com as merendas escolares, medicamentos e exames médicos, equipamentos e médicos qualificados, saneamento básico, segurança, moradia..., e por ai vai...! Ass: Renato Brota

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  19. Gente de Deus! Milagre existe. Mesmo com tento dinheiro roubado comprando votos de ignorantes malinformados, parece que o bruxo Simões cabeça de Pitú não embarca nessa.O próximo milagre seria a justiça mandar prender os criminosos que trouxeram a vassoura de bruxa para a Bahia, ja que a Polícia Federal concluio que foi crime.Por enquanto a justiça patrocina uma das maiores piadas mundiais.Um crime sem criminoso.

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  20. tomara que esta lei pegue, alem dos politicos, outras pesoas tais como militares - advogados - juizes e etc. a região vai perder, contudo, não foi por falta de conhecimento....

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  21. É muito estranho o clima do pais; denuncias comprovadas, sigilos quebrados e tudo vai para o ralo.O escandalo da Receita nos acostuma com o crime tolerado pelo poder... Vamos acabar dizendo, como no mensalão... ”Sempre foi assim....” ...que adianta ter opinião?Geraldo vai tentar e termina ficando no poder... Como diria Foucault: “A verdade é o ponto de vista de quem está no poder...”

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  22. O Brasil está sendo passado a limpo. A Lei da Ficha Limpa deve prevalecer sempre. Políticos com procedimentos iguais devem ser banidos do meio. A corrupção enfraquece as leis, adoece a democracia. Com os desvios, a educação, a saúde, a segurança...etc...serão sempre ineficientes. (Paulo Galêgo - 98FM, Eunápolis - Ba) - Editor do site www.bocadebrasa.com.br ( Um abraço)

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