Nos últimos anos o que mais se discuti é a tal reforma política. Por enquanto tem ficado só no di
scurso, uma vez que será necessário mover montanhas para a sua realização. Em primeiro lugar porque ela, a reforma, depende de aprovação no Congresso Nacional. Isso vale dizer aprovação na Câmara Federal em dois momentos e ainda no Senado. E, em segundo lugar, porque é tema polêmico, principalmente pelos projetos que hoje tramitam no Congresso. Um clássico exemplo foi o PL 1.712, que prevê a alteração da filiação partidária no seu período especifico e o PL 2.672, que estabelece a lista paritária fechada com financiamento público exclusivo para as campanhas; fim das coligações proporcionais e a federalização dos partidos. Devido o jogo de interesses o Congresso nunca chega a um acordo, todavia, o assunto volta a despertar à reflexão. Em 2006 tivemos aprovado a Lei 11.300, que modificou alguns itens da legislação, proibindo showmícios, outdoors e brindes. Essas mudanças, no entanto, ainda não são as verdadeiras mudanças da ordem política que o país precisa. O fim das coligações proporcionais seria um marco justo em cada pleito, direcionando ao poder aqueles que realmente têm votação expressiva e necessária, que não dependam de terceiros para a sua eleição. Quanto ao fato da tal representatividade localizada é muito relativa. Cabe a sociedade/eleitores a consciência na hora de votar, pensando no coletivo e não no pessoal. Votando e não vendendo o seu voto! O sistema atual é perverso, já que pesquisas revelam que o eleitor vota no candidato e não no partido. Portanto, o tema requer uma grande discussão. Continuamos com uma lei eleitoral limitada, fragilizada e totalmente indefinida, muitas vezes alimentada por emendas e resoluções. Outro exemplo a citar é o Projeto Ficha Limpa, aprovado recentemente, que impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O certo é que o projeto é totalmente flexível, pois prevê a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Além de flexível, o projeto é defendido por juristas como inconstitucional. Além de tudo têm um atenuante para os corruptos que serão candidatos agora em 2010. Existe uma regra que afirma que a mudança eleitoral tenha de acontecer com um ano de antecedência. Em outras palavras: A lei da Ficha Limpa só começa a vigorar após de 1 (UM) ano depois da sansão presidencial. Esta lei por enquanto tem valor apenas simbólico. A situação em que se encontra o país, politicamente, quando um Paulo Maluf continua agindo abertamente sem nenhuma punição; quando um José Sarney, comprovadamente corrupto continua o chefão do Senado Federal; Um Jader Barbalho reverenciado como líder político de sua região, apesar de ladrão e um Efraim de Moraes, senador de fantasmas, continuar nos representando no Congresso, o país continuará descendo ladeira abaixo. E o pior de tudo: Todos se livrarão, com certeza, do Projeto Ficha Limpa e... serão pela enésima vez, candidatos e...eleitos. Tudo isso é falta de uma reforma política efervescente e séria, sem corporativismo. Tudo isso é reflexo da falta de visão do Executivo e também do Legislativo. Lula não assimilou que com a força popular dos votos recebidos, tinha a obrigação de moralizar a política nacional, e isso iniciaria por uma reforma que exigisse um comportamento adequado dos detentores de mandato. Já o Legislativo não quis promover uma transformação no Parlamento. Tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional têm algo em comum: Alimentar a insaciável gana dos políticos acostumados ao “é dando que se recebe” e, assim, a teia da corrupção continua. (Elias Reis - eliasreis.ilheus@gmail.com).
scurso, uma vez que será necessário mover montanhas para a sua realização. Em primeiro lugar porque ela, a reforma, depende de aprovação no Congresso Nacional. Isso vale dizer aprovação na Câmara Federal em dois momentos e ainda no Senado. E, em segundo lugar, porque é tema polêmico, principalmente pelos projetos que hoje tramitam no Congresso. Um clássico exemplo foi o PL 1.712, que prevê a alteração da filiação partidária no seu período especifico e o PL 2.672, que estabelece a lista paritária fechada com financiamento público exclusivo para as campanhas; fim das coligações proporcionais e a federalização dos partidos. Devido o jogo de interesses o Congresso nunca chega a um acordo, todavia, o assunto volta a despertar à reflexão. Em 2006 tivemos aprovado a Lei 11.300, que modificou alguns itens da legislação, proibindo showmícios, outdoors e brindes. Essas mudanças, no entanto, ainda não são as verdadeiras mudanças da ordem política que o país precisa. O fim das coligações proporcionais seria um marco justo em cada pleito, direcionando ao poder aqueles que realmente têm votação expressiva e necessária, que não dependam de terceiros para a sua eleição. Quanto ao fato da tal representatividade localizada é muito relativa. Cabe a sociedade/eleitores a consciência na hora de votar, pensando no coletivo e não no pessoal. Votando e não vendendo o seu voto! O sistema atual é perverso, já que pesquisas revelam que o eleitor vota no candidato e não no partido. Portanto, o tema requer uma grande discussão. Continuamos com uma lei eleitoral limitada, fragilizada e totalmente indefinida, muitas vezes alimentada por emendas e resoluções. Outro exemplo a citar é o Projeto Ficha Limpa, aprovado recentemente, que impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O certo é que o projeto é totalmente flexível, pois prevê a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Além de flexível, o projeto é defendido por juristas como inconstitucional. Além de tudo têm um atenuante para os corruptos que serão candidatos agora em 2010. Existe uma regra que afirma que a mudança eleitoral tenha de acontecer com um ano de antecedência. Em outras palavras: A lei da Ficha Limpa só começa a vigorar após de 1 (UM) ano depois da sansão presidencial. Esta lei por enquanto tem valor apenas simbólico. A situação em que se encontra o país, politicamente, quando um Paulo Maluf continua agindo abertamente sem nenhuma punição; quando um José Sarney, comprovadamente corrupto continua o chefão do Senado Federal; Um Jader Barbalho reverenciado como líder político de sua região, apesar de ladrão e um Efraim de Moraes, senador de fantasmas, continuar nos representando no Congresso, o país continuará descendo ladeira abaixo. E o pior de tudo: Todos se livrarão, com certeza, do Projeto Ficha Limpa e... serão pela enésima vez, candidatos e...eleitos. Tudo isso é falta de uma reforma política efervescente e séria, sem corporativismo. Tudo isso é reflexo da falta de visão do Executivo e também do Legislativo. Lula não assimilou que com a força popular dos votos recebidos, tinha a obrigação de moralizar a política nacional, e isso iniciaria por uma reforma que exigisse um comportamento adequado dos detentores de mandato. Já o Legislativo não quis promover uma transformação no Parlamento. Tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional têm algo em comum: Alimentar a insaciável gana dos políticos acostumados ao “é dando que se recebe” e, assim, a teia da corrupção continua. (Elias Reis - eliasreis.ilheus@gmail.com).
A maioria da população não se interessa por política. Pra falar a verdade, nem eu me interesso. Eu sou como quase toda a população...eu não me lembro nem dos Dep. Estaduais e Federais que votei. Andam todos na corrupção, agora eu nem sei qual a melhor coisa a fazer, se é anular o meu voto ou tentar achar um menor ladrão. A situação aqui está ficando crítica, não há mais o que fazer com tanta gente roubando.
ResponderExcluirA Reforma Política tem sido, nos últimos anos, um dos assuntos mais discutidos neste país. Inúmeros debates foram realizados, tomamos conhecimento de vários artigos sobre o assunto, todavia, a tão almejada reforma ainda não vingou, não passou das intenções.
ResponderExcluirO que fazer, para sairmos desse imbróglio? Deveria ser eleita uma espécie de "Assembléia Nacional Constituinte" com o fito único de legar um novo "Modelo Político" para o país, sem a presença, entre os seus membros Constituintes, dos políticos, digamos, profissionais (sem a possibilidade de reeleição dos mesmos, pelo menos por algum tempo).
ResponderExcluirBem, isso tudo nos leva a uma conclusão evidente, qual seja, a Reforma Política efetiva, jamais será feita pelo poder legislativo, eles não possuem o menor interesse em realizar a reforma, afinal de contas, dificultará sobremaneira a vida de referidos parlamentares e permitirá até mesmo que boa parte dos que estão em exercício não consigam de reeleger ou que percam seus mandatos.
ResponderExcluirBoa tarde! e com tudo isso ai, viva a corrupçao!!! nao vamos aprovar leis que possam desmaracar politicos corruptos, vamos roubar o cidadao!! isso é brasil...nem esse e nem outros projetos que desmacarem os politicos vao ser aprovados porque os prorios politicos, ladroes nao vao deixarem.
ResponderExcluirlindacarinhosa1@hotmail.com