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6 de maio de 2010

APC FESTEJA APROVAÇÃO DE EMENDAS NO SENADO EM FAVOR DO CACAU

Mesmo reconhecendo que ainda não é a “vitória total” dos produtores na longa luta pela renegociação das dívidas, o presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida, festejou a aprovação na terça-feira (04) de duas emendas do senador César Borges (PR-BA) que ampliam o alcance do PAC do Cacau. Segundo texto publicado no blog do senador, as emendas beneficiam cerca de 97,8% dos produtores com alteração na tabela de descontos - para compatibilizar a produção com a capacidade de pagamento - e incluindo 1.300 produtores que estavam fora do programa através da compra de débitos do PESA com recursos do Banco do Nordeste, com isto unificand o as garantias. As emendas foram incluídas na PEC 472/2009 por acordo de César Borges com o relator Romero Jucá (PMDB-RR). O senador adverte que como o Ministério da Fazenda não havia aceitado estes pontos, as emendas ainda precisam ser garantidas. “Precisamos nos mobilizar para que o presidente Lula não vete estas conquistas”, afirma em seu blog. César Borges reclamou que o presidente Lula havia ordenado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, solucionar “de uma vez por todas” os problemas do cacau, mas a solução enviada ao Senado pelos assessores do ministro não atendeu ao esperado. Por isto Borges pediu o apoio do relator para alterar a proposta original. De acordo com César Borges, as propostas que aprovou no Senado foram trazidas pelos produtores e pelo diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, e teve também o respaldo do governo estadual, em carta que o próprio governador enviou ao ministro Guido Mantega. Por ter ouvido do próprio presidente Lula a ins atisfação com as seguidas reclamações dos produtores, César Borges acredita que não haverá veto. “Precisamos sensibilizar o presidente, mas pelo que sei, o presidente Lula está sensibilizado para a questão”, disse o senador. OUTROS BENEFÍCIOS: Além de beneficiar os produtores com contrato no PESA de pagarem a dívida com recursos do FNE, concentrando suas hipotecas no Banco do Nordeste, e da melhoria das tabelas de descontos, César Borges também conseguiu ampliar para 31 de outubro o prazo de renegociação dos produtores incluídos na dívida ativa, que venceria em 30 de junho. O prazo dos débitos vencidos do PESA também passam a alcançar 2010. O blog de César Borges relata que o Senado aprovou outros benefícios após acordo com o governo, em negociação do próprio senador e da Ceplac com o Ministério da Fazenda, como a prorrogação para 30 de abril de 2004 da renegociação dos contratos com crédito do FNE e Pronaf, beneficiando mais de 1.400 con tratos. Também foi prorrogado para 30 de dezembro de 2010 o prazo de adesão ao PAC do Cacau. MOBILIZAÇÃO: Para o presidente da APC, Henrique Almeida, mais do que nunca agora será de extrema importância a mobilização dos produtores, já que o processo em Brasília ainda não chegou ao fim e, como o próprio senador César Borges admite, encontra barreiras no Ministério da Fazenda. “É preciso que façamos pressão na bancada de deputados federais da Bahia para que a MP 472 chegue à Câmara e seja votada com urgência, pois o prazo dela se expira dia 25, sem alterações das emendas do senador Cesar Borges”, ressalva. Almeida também divulga, em texto publicado na Lista do Cacau, o agradecimento dos produtores ao senador César Borges e ao governador Jacques Wagner “que através de seus auxiliares, Roberto Muniz e agora Eduardo Sales e Eva Chiavon, se empenharam na árdua tarefa de convencimento dos insensíveis técnicos do Ministério da Fazenda que ainda rel utam em acatar nossos pleitos”. No texto da Lista do Cacau, Almeida também destaca o trabalho que chamou de “interminável e incansável” dos produtores Guilherme Galvão e Guilherme Moura, com apoio do diretor-geral da Ceplac Jay Wallace e José Mendes (Federação da Agricultura do Estado da Bahia) ao seu lado pelas “andanças” em Brasília nos últimos meses, para que os produtores enxergassem essa luz no fim do túnel. (Erivaldo Bomfim).

Um comentário:

  1. Val Cabral, enquanto isso, Geraldo Simões permanece impune diante do crime da vassoura de bruxa (E SENDO ELEITO E REELEITO COMPRANDO VOTOS COM DINHEIRO PÚBLICO ROUBADO)e nenhum fazendeiro faz com ele o que faziam nos tempos das tocaias!!
    Reinaldo Araújo

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