O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou na quarta-feira/28 a patente do Viagra, remédio u
sado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho. Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010. Em nota, a farmacêutica afirmou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e disse só “se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.” O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.
sado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho. Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010. Em nota, a farmacêutica afirmou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e disse só “se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.” O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011. 
Quando teremos o bolsa viagra?
ResponderExcluirNunes
Val Cabral
ResponderExcluirA patente expirou porque decorreram 20 anos desde seu registro. No entanto, a empresa que for fabricar o pricípio ativo terá que pagar os royalties a Pfizer.
Profº Cláudio
O STJ tem tomado decisões importantes para a sociedade, demonstrando independência em relação ao governo Lula e ao poder econômico. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal se inspire urgentemente no STJ. Orlando Tavares
ResponderExcluirblzz...
ResponderExcluiragora posso finalmente
brincar de helicoptero
vou tomar uns dez ..
alguem goStaria de
ser a HELICE?????
Ailton Silvério
Prezado Val Cabral
ResponderExcluirA matéria realmente foi reduzida ao mínimo de informação, mas no entanto todo mundo sabe do que se trata. As piadas vão jorrar em borbotões, mas o assunto é sério. Enquanto os laboratórios da Pfizer, investiam bilhões de dólares em pesquisas, repito "bilhões", o Brasil e outros países engraçadinhos gastavam dinheiro com carnaval, futebol e outras coisas desse estilo (não que isso não tenha importância). E o louva-deus ficou na espreita - só na espreita e quando o produto estava pronto usurpou seu conteudo sem ter dispendido um só centavo. Que bom para nós não é mesmo!
Paulo do Pontalzinho
paupont@bol.com.br
"Superior Tribunal de Justiça
ResponderExcluirderruba patente do Viagra"
O Viagra levanta e o STJ derruba. Tomara que essa derrubada se estenda ao preço; que não se permita a continuidade dos, injustificados, preços viagrados. Assim continuando, o "pobre necessitado" continuará não p(f)odendo e, pois, alvo da hipertensão.
O Ministro Temporão poderia abraçar essa causa, já que sustenta a tese de que o sexo combate a hipertensão. Quem sabe um Bolsa-Viagra, ou Bolsa-Sexo? Certamente, aliviaria muito a Previdência Social.
Jorge Fontes de Almeida
O problema seriam os efeitos colaterais: As maternidades ficariam lotadas de novos papais-vovôs. Sei não!
ResponderExcluirRildo
Estou com vergonha, que notícia mal escrita!!!
ResponderExcluirNão explicou o fundamento da decisão, não sabemos se o STJ reconheceu que o prazo da patente expirou, se concedeu licença compulsória ou se declarou a nulidade da patente (já que, juridicamente, não existe "quebra de patente"). Não explicou qual a influência do depósito internacional tem na decisão sobre a patente. Não aproveitou para esclarecer mais sobre esse assunto que é tão inacessível para a população.
Jonas Carvalho
Oba, agora todo mundo que dá duro pode ficar mais duro.
ResponderExcluirBorginho
Dá-lhe. É agora que a dona patroa vai uivar na vara. Wellington Monteiro
ResponderExcluirA população do Brasil vai disparar, os chineses que se cuidem. Vai ser item obrigatório até na cesta basica.
ResponderExcluirCarlos Costa