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30 de abril de 2010

STJ DERRUBA PATENTE DO VIAGRA

O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou na quarta-feira/28 a patente do Viagra, remédio usado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho. Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010. Em nota, a farmacêutica afirmou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e disse só “se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.” O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.

11 comentários:

  1. Quando teremos o bolsa viagra?
    Nunes

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  2. Val Cabral
    A patente expirou porque decorreram 20 anos desde seu registro. No entanto, a empresa que for fabricar o pricípio ativo terá que pagar os royalties a Pfizer.
    Profº Cláudio

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  3. O STJ tem tomado decisões importantes para a sociedade, demonstrando independência em relação ao governo Lula e ao poder econômico. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal se inspire urgentemente no STJ. Orlando Tavares

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  4. blzz...
    agora posso finalmente
    brincar de helicoptero
    vou tomar uns dez ..
    alguem goStaria de
    ser a HELICE?????
    Ailton Silvério

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  5. Prezado Val Cabral

    A matéria realmente foi reduzida ao mínimo de informação, mas no entanto todo mundo sabe do que se trata. As piadas vão jorrar em borbotões, mas o assunto é sério. Enquanto os laboratórios da Pfizer, investiam bilhões de dólares em pesquisas, repito "bilhões", o Brasil e outros países engraçadinhos gastavam dinheiro com carnaval, futebol e outras coisas desse estilo (não que isso não tenha importância). E o louva-deus ficou na espreita - só na espreita e quando o produto estava pronto usurpou seu conteudo sem ter dispendido um só centavo. Que bom para nós não é mesmo!

    Paulo do Pontalzinho
    paupont@bol.com.br

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  6. "Superior Tribunal de Justiça
    derruba patente do Viagra"
    O Viagra levanta e o STJ derruba. Tomara que essa derrubada se estenda ao preço; que não se permita a continuidade dos, injustificados, preços viagrados. Assim continuando, o "pobre necessitado" continuará não p(f)odendo e, pois, alvo da hipertensão.
    O Ministro Temporão poderia abraçar essa causa, já que sustenta a tese de que o sexo combate a hipertensão. Quem sabe um Bolsa-Viagra, ou Bolsa-Sexo? Certamente, aliviaria muito a Previdência Social.
    Jorge Fontes de Almeida

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  7. O problema seriam os efeitos colaterais: As maternidades ficariam lotadas de novos papais-vovôs. Sei não!
    Rildo

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  8. Estou com vergonha, que notícia mal escrita!!!
    Não explicou o fundamento da decisão, não sabemos se o STJ reconheceu que o prazo da patente expirou, se concedeu licença compulsória ou se declarou a nulidade da patente (já que, juridicamente, não existe "quebra de patente"). Não explicou qual a influência do depósito internacional tem na decisão sobre a patente. Não aproveitou para esclarecer mais sobre esse assunto que é tão inacessível para a população.
    Jonas Carvalho

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  9. Oba, agora todo mundo que dá duro pode ficar mais duro.
    Borginho

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  10. Dá-lhe. É agora que a dona patroa vai uivar na vara. Wellington Monteiro

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  11. A população do Brasil vai disparar, os chineses que se cuidem. Vai ser item obrigatório até na cesta basica.
    Carlos Costa

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