O presidente OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira que apóia o projeto de lei que impede os candidatos com "ficha
suja" na Justiça. No entanto, para ele, só devem ser impedidos os candidatos que foram condenados na segunda instância por um colegiado de juízes. Pela atual legislação, a candidatura só é proibida para os políticos que foram condenados em última instância, sem possibilidade de recurso. "É preciso que aquele que busca a eleição para um cargo público tenha reputação ilibada e idoneidade moral para postular o mandato", afirmou o presidente da OAB. O projeto de iniciativa popular recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas e tramita no Congresso desde outubro de 2009. O texto prevê que condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar eleições. Apelidado de "ficha limpa", o projeto está sob análise de um grupo de trabalho na Câmara. A expectativa é que até o dia 17 de março esse grupo apresente uma nova proposta negociada entre as entidades que pressionam por sua aprovação e os parlamentares. A proposta ganhou força depois do surgimento, em novembro passado, do escândalo envolvendo o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Polícia Federal.
suja" na Justiça. No entanto, para ele, só devem ser impedidos os candidatos que foram condenados na segunda instância por um colegiado de juízes. Pela atual legislação, a candidatura só é proibida para os políticos que foram condenados em última instância, sem possibilidade de recurso. "É preciso que aquele que busca a eleição para um cargo público tenha reputação ilibada e idoneidade moral para postular o mandato", afirmou o presidente da OAB. O projeto de iniciativa popular recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas e tramita no Congresso desde outubro de 2009. O texto prevê que condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar eleições. Apelidado de "ficha limpa", o projeto está sob análise de um grupo de trabalho na Câmara. A expectativa é que até o dia 17 de março esse grupo apresente uma nova proposta negociada entre as entidades que pressionam por sua aprovação e os parlamentares. A proposta ganhou força depois do surgimento, em novembro passado, do escândalo envolvendo o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Polícia Federal.
Qualquer cidadão para ingressar na carreira pública tem que estar com a ficha limpa. Alguém, conhece algum concurso público em que o candidato que estiver respondendo processo possa participar? Por que, para os cargos políticos tem que ser diferente? Concordo com a OAB.
ResponderExcluirSe o candidato já foi condenado em primeira instância, ele não poderia ser elegível.
ResponderExcluirNo entanto, se ele nunca sofreu condenação, mesmo sendo processado, ele poderia ser eleito.
A idéia básica é de que todo mundo é inocente até prova ao contrário. Acontece que os políticos safados distorcem essa premissa do estado de direito e alegam que todo mundo é inocente, mesmo quando foi condenado em primeira instância mas cabe algum recursos. Isso é de uma imoralidade absurda pois desmoraliza as esferas de primeira instância da justiça. É como se não valessem, ou pelo menos não valessem para quem tem dinheiro para recorrer (custa caro levar um processo a instäncias superiores).
O sistema judiciário brasileiro é uma piada. Mais processos novos entram todos os meses do que são julgados. O poder judiciário é administrado por juízes e procuradores que são advogados, nào tem formação em administraçào. É uma piada, de mau gosto.
Para complicar, os membros do poder judiciário tem razào ao afirmar que eles não fazem as leis, apenas as interpretam e julgam. Cabe ao legislativo modificar as leis.
Podemos começar a mudar isso, sim!
ResponderExcluirA começar por nós internautas, deixando claro que queremos que o TRE divulgue a ficha de cada candidato com seu respectivo programa e antecedentes e patrimônio. Talvez essa medida por si só já afastará 90% dos atuais candidatos!