Cerca de 150 processos de eletrificação rural na Bahia encontram-se paralisados no Instituto do Meio Ambiente (IMA), por conta da incapacidade 
do órgão de analisá-los com maior celeridade. Esses dados correspondem a junho do ano passado, sendo que em um ano somente 20 processos foram analisados, dos quais 16 encaminhados para adequação. Hoje os processos de licenciamento ambiental das obras do Programa Luz para Todos na Bahia estão travados no IMA, que com a reformulação da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), ficou com a responsabilidade de analisar e emitir, de forma exclusiva, os pareceres técnicos para os ped idos de obras nas unidades de conservação do Estado da Bahia, o que envolve Áreas de Proteção Ambiental (APAs), Parques Estaduais, reservas e outras unidades de preservação, entretanto o processo não está funcionando, sobretudo pela lentidão na formulação dos pareceres técnicos necessários a análise e deliberação dos projetos. Essa situação é criticada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O presidente da entidade, Moacyr Leite, explica que o quadro de funcionários do IMA na Bahia é insuficiente para atender à demanda e por isso o órgão está analisando com grande lentidão os processos em tramitação. O decreto 11.235/2008 normatizou o funcionamento da Comissão Técnica de Garantia Ambiental em concessionárias de energia, como a Coelba. A CTGA é responsável por emitir os pareceres técnicos sobre os projetos de eletrificação, que depois são encaminhados ao IMA. “E é a í que eles estão travando”, lamenta o presidente da Amurc. Ele afirma que o problema é causado pela falta de funcionários no órgão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O presidente da Amurc, defende que a Comissão Técnica de Garantia Ambiental da Coelba também possa deliberar sobre os projetos que serão instalados nas áreas de conservação do estado,já que a mesma cuida dos demais processos, acelerando o atendimento a milhares de famílias que ainda não tem suas unidades domiciliares no campo interligadas a rede de energia através do Programa Luz para Todos. Leite salienta ainda que todo o trabalho da CGTA é acompanhado pelo Instituto do Meio Ambiente, que monitora o cumprimento da legislação ambiental e adequação das obras. Moacyr defende que o governador Jaques Wagner reedite o decreto 11.235, suprimindo a exclusividade do IMA na emissão dos pareceres técnicos, nas áreas de conservação. Na opinião del e, a medida aceleraria o atendimento das condicionantes ambientais, facilitando o andamento de “obras de grande interesse social”.
do órgão de analisá-los com maior celeridade. Esses dados correspondem a junho do ano passado, sendo que em um ano somente 20 processos foram analisados, dos quais 16 encaminhados para adequação. Hoje os processos de licenciamento ambiental das obras do Programa Luz para Todos na Bahia estão travados no IMA, que com a reformulação da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), ficou com a responsabilidade de analisar e emitir, de forma exclusiva, os pareceres técnicos para os ped idos de obras nas unidades de conservação do Estado da Bahia, o que envolve Áreas de Proteção Ambiental (APAs), Parques Estaduais, reservas e outras unidades de preservação, entretanto o processo não está funcionando, sobretudo pela lentidão na formulação dos pareceres técnicos necessários a análise e deliberação dos projetos. Essa situação é criticada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O presidente da entidade, Moacyr Leite, explica que o quadro de funcionários do IMA na Bahia é insuficiente para atender à demanda e por isso o órgão está analisando com grande lentidão os processos em tramitação. O decreto 11.235/2008 normatizou o funcionamento da Comissão Técnica de Garantia Ambiental em concessionárias de energia, como a Coelba. A CTGA é responsável por emitir os pareceres técnicos sobre os projetos de eletrificação, que depois são encaminhados ao IMA. “E é a í que eles estão travando”, lamenta o presidente da Amurc. Ele afirma que o problema é causado pela falta de funcionários no órgão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O presidente da Amurc, defende que a Comissão Técnica de Garantia Ambiental da Coelba também possa deliberar sobre os projetos que serão instalados nas áreas de conservação do estado,já que a mesma cuida dos demais processos, acelerando o atendimento a milhares de famílias que ainda não tem suas unidades domiciliares no campo interligadas a rede de energia através do Programa Luz para Todos. Leite salienta ainda que todo o trabalho da CGTA é acompanhado pelo Instituto do Meio Ambiente, que monitora o cumprimento da legislação ambiental e adequação das obras. Moacyr defende que o governador Jaques Wagner reedite o decreto 11.235, suprimindo a exclusividade do IMA na emissão dos pareceres técnicos, nas áreas de conservação. Na opinião del e, a medida aceleraria o atendimento das condicionantes ambientais, facilitando o andamento de “obras de grande interesse social”.
A população da Região Rural necessitam do programa, não somente para estender a linha de transmissão elétrica, mas também, para que aumente o desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e aumento da renda familiar.
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