O projeto de lei 2.122/09 que determina limite no tempo de espera em filas de supermercados e lojas de departamento instaladas no município 
não está sendo fiscalizada pelo Executivo. A lei foi de iniciativa do vereador Roberto de Souza (PR), determina que o tempo de espera nas filas não pode ultrapassar 20 minutos nos dias úteis - elevado para 30 minutos nas vésperas de feriados, feriados e finais de semana – para a espera nas filas dos supermercados, hipermercados e lojas de departamentos instalados em Itabuna. De acordo com o vereador, o principal objetivo da norma é acabar com o desrespeito contra os clientes em alguns supermercados da cidade. “A fiscalização do cumprimento desta norma é responsabilidade do governo municipal. A lei entrou em vigor no dia 5 de junho do ano passado e as adequações deveriam ter sido implementadas em no máximo 180 dias a partir desta data”, observa Roberto de Souza. O autor da lei completa que os clientes também deveriam ter sido incentivados por meio de campanhas, a recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, assim como ao Ministério Público. Segundo o dispositivo, o estabelecimento que não cumprir as regras deveria receber a multa de 25 UFMs, equivalente a R$ 850,00, passando ao dobro em caso de reincidência, além da suspensão do alvará municipal para quem descumprir a disposição. “A prefeitura não está cumprindo com a obrigação de fiscalizar e aplicar punições aos infratores para que seja garantida a proteção dos clientes”, afirma Roberto. Além do tempo de espera nas filas, a lei prevê ainda o funcionamento de caixas exclusivos para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo ou mobilidade limitada.
não está sendo fiscalizada pelo Executivo. A lei foi de iniciativa do vereador Roberto de Souza (PR), determina que o tempo de espera nas filas não pode ultrapassar 20 minutos nos dias úteis - elevado para 30 minutos nas vésperas de feriados, feriados e finais de semana – para a espera nas filas dos supermercados, hipermercados e lojas de departamentos instalados em Itabuna. De acordo com o vereador, o principal objetivo da norma é acabar com o desrespeito contra os clientes em alguns supermercados da cidade. “A fiscalização do cumprimento desta norma é responsabilidade do governo municipal. A lei entrou em vigor no dia 5 de junho do ano passado e as adequações deveriam ter sido implementadas em no máximo 180 dias a partir desta data”, observa Roberto de Souza. O autor da lei completa que os clientes também deveriam ter sido incentivados por meio de campanhas, a recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, assim como ao Ministério Público. Segundo o dispositivo, o estabelecimento que não cumprir as regras deveria receber a multa de 25 UFMs, equivalente a R$ 850,00, passando ao dobro em caso de reincidência, além da suspensão do alvará municipal para quem descumprir a disposição. “A prefeitura não está cumprindo com a obrigação de fiscalizar e aplicar punições aos infratores para que seja garantida a proteção dos clientes”, afirma Roberto. Além do tempo de espera nas filas, a lei prevê ainda o funcionamento de caixas exclusivos para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo ou mobilidade limitada. 
Nos supermercados já existem filas exclusivas para idosos,gestantes,e pessoas com criança no colo. Vcs vereadores deveriam se preocupar com coisas mais importantes...
ResponderExcluirFila tem que ser limitada em qualquer lugar.
ResponderExcluirExiste uma falta de preparo da maior parte de funcionários de supermercados. A logística de alguns estabelecimentos é fora de lógica, estabelecimentos com grande movimento e muitos caixas fechados. E em alguns deles, o próprio caixa que embala as compras. Absurdo!
ResponderExcluirAcho que não deve haver o limite, porque não depende dos funcionários do caixa, e sim da quantidade de compras do cliente.
ResponderExcluirIsso depende muito do próprio supermercado, porque tem lugar onde existe pouco caixa para se pagar a mercadoria e tornaria impossivel estipular tempo.
ResponderExcluirTempo hoje é importante para todos. Um dia mal administrado pode causar muitos contratempos. Acho que os supermercados têm que se esforçar para poupar tempo nos caixas.
ResponderExcluirMAIS UMA LEI PARA INGLÊS VER, OU SEJA INOCUA. A QUESTÃO NÃO É QUERER, É PODER FAZER QUE OS SUPERMERCADOS CUMPRA UMA LEI SEM ESPAÇO FISICO PARA ISSO. AS PESSOAS TEM A MANIA DE FAZER COMPRAS SEMPRE EM UM DETERMINADO HORÁRIO, PARECE ATÉ QUE UMA COBINAÇÃO, A CONSEQUENCIA É AS FILAS INTERMINÁVEIS. LEMBREMOS Q OS SUPERMERCADOS ABREM SUAS PORTAS APARTIR DAS 8HS E FECHAM AS 21HS, PORTANTO É SÓ O POVO SE DISCIPLINAR.
ResponderExcluirQUERER Q A PREFEITURA FISCALIZE É OUTRA PIADA, POIS ELA NÃO FISCALIZA COISAS MAIS IMPORTANTE E DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ROBERTO DE SOUZA SE VC QUER REALMENTE MOSTRAR SERVIÇO PARA POPULAÇÃO, FAÇA UMA LEI PARA ACABAR COM A IMORAL E EXTORSIVA TARIFA(70%) DO ESGOTO QUE NÃO É TRATADO, UM DINHEIRO QUE PAGAMOS SOB COAÇÃO PARA BENEFICIAR UM BANDO DE PILANTRAS QUE VIVEM AS CUSTAS DA EMASA. NO MAIS O POVO QUE SE VIRE E FAÇA O SEU HORÁRIO PARA NÃO ENFRENTAR FILAS,OPÇÃO EXISTEM PARA ISSO.