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29 de dezembro de 2009

DEPUTADOS BAIANOS SÃO DENUNCIADOS POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

Três deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos. Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil. Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma. RESPOSTA – Questionada sobre o assunto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse não considerar suas peças publicitárias como irregulares. “Nesse formato fica cada vez mais difícil a comunicação com a opinião pública”, comentou. Lídice alega que a mensagem “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós” não pode ser considerada propaganda eleitoral, uma vez que não há número da candidatura. No entanto, para o procurador Sidney Madruga, a veiculação da imagem da deputada e do símbolo do seu partido já configuram publicidade antecipada. Já a deputada federal Alice Portugal (PC do B) justifica que a sua mensagem foi veiculada entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, período instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à violência contra a mulher. “Na condição de coordenadora da bancada feminina, tenho a obrigação política e moral de fazer esse tipo de publicidade”, defende, após lembrar do slogan veiculado: “Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180”. Até o fechamento da reportagem, o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) não foi encontrado para comentar a acusação. DENÚNCIAS – O procurador Sidney Madruga lembra ainda que a população também pode apresentar representações contra políticos, desde que a propaganda eleitoral antecipada seja comprovada através de fotos legíveis. “Atualmente, nenhuma denúncia que chegou ao nosso conhecimento deixou de ser investigada”, afirma. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, foi alvo de duas representações da PRE neste ano pelo mesmo motivo.

5 comentários:

  1. Olá Val Cabral

    Estes três vigaristas ainda se apresentam como paladinos da moralidade... não passam de tão corruptos e bandidos, que todos que eles já criticaram por práticas de corrupção.
    Flávio Góes

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  2. ESSA ALICE PORTUGAL É TODA ESPERTALHONA E DE HONESTA ELA NÃO TEM NADA.
    OTÁRIO É QUEM ACREDITA NELA.
    ELA NÃO PASSA DE UMA FARSA!!!!
    PAULO SEBOSO

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  3. ENTRE ELES E ACM NETO E A CORJA DO PFL; DOU UM PELO OUTRO E NÃO QUEROI TROCO. - OTÁVIO CONRADO

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  4. Prezado Val Cabral

    Me lembrei de uma música do Biquine Cavadão (Zé Ninguém), que infelizmente possui frases muito verdadeiras e se o povo não acordar vai continuar assim por mais tempo. Acorda Brasil!!

    Quem foi que disse que Deus é brasileiro,
    Que existe ordem e progresso,
    Enquanto a zona corre solta no congresso?
    Quem foi que disse que a justiça tarda mas não falha?
    Quem foi que disse que dinheiro não traz felicidade?
    Se tudo aqui acaba em samba,
    no país da corda bamba, querem me derrubar!!
    Eu não sou ministro, eu não sou magnata
    Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém
    Aqui embaixo, as leis são diferentes...

    Paulo do Pontalzinho
    paupont@bol.com.br

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  5. Se tivéssemos representantes dignos, as promessas de honestidade e trabalho pelo povo, que eles fizeram em campanha estariam sendo executadas. E se houvesse aqui imprensa de verdade, estariam cobrando deles a execução dessas promessas. E se tivéssemos um povo mais decente e menos burro e subserviente, o país seria melhor e haveria menos corrupção.
    Jorge Saldanha de Lemos Filho

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