Afetadas pela crise financeira que reduziu as suas receitas, prefeituras de todo o estado ameaçam não pagar o décimo terceiro salário do
s servidores caso não apareça um socorro urgente para os municípios. De acordo com o presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), Roberto Maia, “dificilmente a maioria das prefeituras vai conseguir pagar o décimo terceiro salário no próximo dia 20, como exige a lei”. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia fala com conhecimento de causa, por isso tem alertado os gestores de outros municípios sobre a situação. Para ele, o problema decorre da queda geral das receitas municipais, que no Brasil alcançaram o patamar de R$ 6 bi. “No caso dos municípios baianos, a situação foi agravada com a queda dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principalmente”, revelou. Em toda a Bahia, os 417 municípios empregam, no total, 480 mil servidores. A folha do servidor é a fonte de receita mais importante da maioria dos municípios. O atraso no pagamento do 13º implica num impacto muito forte nessa economia. Roberto Maia também se queixar que os municípios, além dessa situação difícil, têm que assumir despesas que são de responsabilidade do estado e da federação, como o transporte escolar, a segurança e o Programa de Saúde da Família.
s servidores caso não apareça um socorro urgente para os municípios. De acordo com o presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), Roberto Maia, “dificilmente a maioria das prefeituras vai conseguir pagar o décimo terceiro salário no próximo dia 20, como exige a lei”. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia fala com conhecimento de causa, por isso tem alertado os gestores de outros municípios sobre a situação. Para ele, o problema decorre da queda geral das receitas municipais, que no Brasil alcançaram o patamar de R$ 6 bi. “No caso dos municípios baianos, a situação foi agravada com a queda dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principalmente”, revelou. Em toda a Bahia, os 417 municípios empregam, no total, 480 mil servidores. A folha do servidor é a fonte de receita mais importante da maioria dos municípios. O atraso no pagamento do 13º implica num impacto muito forte nessa economia. Roberto Maia também se queixar que os municípios, além dessa situação difícil, têm que assumir despesas que são de responsabilidade do estado e da federação, como o transporte escolar, a segurança e o Programa de Saúde da Família. 
O problema financeiro das Prefeituras, principalmente dos pequenos municípios se aprofundou após a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A legislação criou um problema prático: devido à ineficiência da execução fiscal, não há como o município negociar a dívida com entes financeiros privados. Exemplo (de maneira mais didática): um devedor contumaz de IPTU é executado. Chamado ao processo, ele renegocia a dívida, paga a primeira parcela e volta a ficar inadimplente. E aí o processo se reinicia de novo e o sujeito fica décadas sem pagar o imposto. Algumas prefeituras tiveram a ideia de negociar essa dívida com bancos, que assumiriam então a execução cível. Ocorre que, para isso ocorrer, obviamente há uma contrapartida ao banco. Porém, isso caracterizaria, perante a LRF, renúncia fiscal, o que é proibido. Resultado: abacaxi na mão dos municípios e os prefeitos acabam ficando sem recursos e com enormes dificuldades para honrar os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais e consequetemente, sobram barreiras quase que intransponíveis, para o 13º salário.
ResponderExcluirRonaldo Vieira
Esses prefeitos não tem nenhum respeito com os funcionários públicos municipais. Eles não querem pagar o 13º salário, porque querem roubar mais dinheiro público.
ResponderExcluirWashington Reis
É CLARO QUE ELES NÃO VÃO PAGAR!!! OU VCS ACHAM QUE ELES VÃO QUERER FICAR SEM VERBAS PARA SEUS WISCKS, MANSÕES, FAZENDAS, CARRÕES...?
ResponderExcluirQuem manda o povo botar estes M...lá e ainda acham que estão preocupados com o povo...e o pior que este mesmo povo que dá 148 dias de salário do ano para o governo gastar nos cartões corporativos, vai votar nestes mesmos M...de novo.
ResponderExcluirAs próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.
ResponderExcluirGente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!
ResponderExcluirTemos que ficar atentos, pós no Brasil tudo é possível!
ResponderExcluir"ENQUANTO ISSO"
ResponderExcluirDinastia
quinta-feira, 19 de novembro de 2009 | 13:45
O BNDES concedeu um empréstimo de R$ 4,4 bilhões para a Oi. A Oi é uma das empresas que financiaram o filme Lula, O Filho do Brasil. Nesse ritmo, chegaremos a “Lula IV, O Tataraneto do Brasil“. Acho que se fundou uma dinastia estato-capitalista.
v e j a