A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUMENTA NA BAHIA - Depois da Lei Maria da Penha qualquer ato de violência contra a mulher, seja físico, sexual ou ofensa moral, pode gerar um inquérito policial. Desde que a Lei Maria da Penha foi implantada em setembro de 2006, foi registrado um aumento no número de denúncias na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-Deam. Em alguns casos, como os de ameaça, lesão leve e ofensa, o agressor pode pagar fiança e responder ao processo em liberdade. Mas quando existe agressão rotineira ou risco eminente de morte, a delegacia formaliza um pedido de medida protetiva de urgência para a vítima e, se necessário, para sua família. Entre as providências das medidas protetivas está o afastamento do acusado da residência, impedimento de se aproximar da mulher ou encaminhá-la ao serviço de proteção.
Desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, há dois anos e meio, apenas 2% dos agressores receberam alguma pena, seja prisão, seja reparação por danos morais. A triste estatística revela que a violência doméstica ainda está a exigir das mulheres muita luta para convencer a Justiça de que só será possível combatê-la quando houver punição para todos os homens que agridem suas companheiras.
ResponderExcluirPaulo do Pontalzinho
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