CORRUPÇÃO SEM FIM - Não precisa ser gênio nem muito pessimista para perceber que essa é a palavra que melhor define a situação atual e de há muito deste País. Precisa-se que alguém, especialmente dos meios de comunicação, tenha a coragem de dizer isso. Seria preciso centenas de livros para relacionar o que as autoridades chamam de casos isolados. Exemplos não faltam e aqui apenas alguns absurdos para provar que parece ser preciso uma revolução no Brasil. As CPIs são úteis, mas insuficientes. Quanto à Justiça, só após a instauração da CPI, descobre que precisa ser modificada. Existe unanimidade nacional de que precisa ser célere. Damásio de Jesus informou que na Alemanha, com menos da metade da população brasileira, existem 32 mil juizes; no Brasil, 12. Não precisa ser matemático para deduzir que ou a Alemanha não precisaria de tantos ou o Brasil precisaria quintuplicar, no mínimo, o seu quadro de magistrados, para prestar um serviço no mesmo nível dos germanos. A Justiça do Trabalho, que o corporativismo tenta dizer que é a única alcançada pelos pobres, marca a primeira audiência para dois anos depois. Já na área da segurança a coisa ainda é pior. As guerras chocam por matar 6 a 10 mil. No Rio e em São Paulo mata-se três, quatro vezes mais do que qualquer guerra. A resposta das autoridades é que as "medidas estão sendo tomadas". Isso seria apavorante: saber que todas as medidas são tomadas na mesma proporção que aumentam os homicídios. Roubo a carros, a cargas e a bancos é uma rotina, que nem sequer choca a mais ninguém. Como os problemas se correlacionam, as escolas dependem da segurança pública em geral e de algumas medidas especiais. Em São Paulo virou moda matar alunos. A cada dia uma criança morre numa escola. E a justificativa, aceita natural e absurdamente pela sociedade, seria o envolvimento com drogas. Basta ser viciado ou ter alguma ligação com drogas para justificar a absolvição do assassino. Na Saúde, o mesmo "Jornal Nacional" que aponta médicos escolhendo as crianças que morrem num estado, mostra desperdício de inúmeras toneladas de remédio noutro. O governo federal ainda paga alguns milhares de reais para a incineração. Solução: um inquérito, que ninguém acredita que dê em nada para investigar os responsáveis. Só na Administração Pública brasileira precisa de inquérito para investigar negligência no desperdício de milhares de toneladas de remédio. Sobre as já conhecidas e "assassinas" enchentes - morre gente todo ano, sem existir culpado; todo ano são apontadas as soluções. No fim dos anos noventas, num programa da TV Cultura, o secretário de Recursos Híbridos/SP apontava a construção de mais de cem "piscinões" na extensão dos rios que cortam a capital como única solução. Perguntado sobre quantos estavam sendo construídos, a resposta, um. Mas, menosprezando o mais rudimentar estágio da inteligência humana, disse que já melhoraria bastante. Sem comentário. Mais de trezentos mil mandados de prisão não cumpridos. Isso quer dizer que temos uma cidade de Feira de Santana de estupradores, traficantes, latrocidas e outros condenados nas ruas. A solução apontada por alguns seria o trabalho remunerado para os presos. Uma chance única de receber algum salário, um convite à prática de crime pelos milhões de desempregados que estão passando fome e sem perspectiva de qualquer remuneração. Não cabe comentário sobre o sistema financeiro. Primeiro, porque as previsões dos economistas já são um espetáculo em si. Ou dizem que já passou o prazo para uma medida ou deverá ser tomada futuramente. No momento da previsão, nenhum diz o que tem de ser feito. Só justificam que os bilhões de dólares devem ir para os banqueiros para não quebrar o "sistema", como se este tal "sistema" quebrado fizesse diferença para quem está comendo palma misturada com calango no Nordeste. A linguagem extremamente técnica absorve tudo que for dito como a mais absoluta verdade. Nas chamadas crises financeiras, entregam bilhões de dólares aos banqueiros e fazem estardalhaço de que vão buscar migalhas de corruptos no exterior. Existem fatos que devem ser reprovados por todos. O sumiço de milhões não pode ter ideologia que o defenda. Só num País de administradores cínicos e irresponsáveis ocorre isso! Para fazer o que foi feito até agora, basta ser um tremendo cara-de-pau e viajar muito, vendo o Brasil de fora. Aqui, alguém precisa ter a coragem de ao menos questionar quando e quanto se vai gastar; e de onde viria o dinheiro para equacionar esses problemas relevantes. E dizer que não há solução enquanto se construir um (um!), quando só cem piscinões resolveriam o problema. Ou ainda enquanto for preciso gastar tempo, papel e mais dinheiro público para fingir de investigar, através de sindicâncias internas, se houve negligência no desperdício de toneladas de remédio; ou para provar o sumiço de míseros bilhões de dólares. Um basta a essa desordem tem que vir a qualquer preço! Pedro Cardoso da Costa - Bel. Direito.
Câmara
26 de fevereiro de 2009
CORRUPÇÃO SEM FIM - Não precisa ser gênio nem muito pessimista para perceber que essa é a palavra que melhor define a situação atual e de há muito deste País. Precisa-se que alguém, especialmente dos meios de comunicação, tenha a coragem de dizer isso. Seria preciso centenas de livros para relacionar o que as autoridades chamam de casos isolados. Exemplos não faltam e aqui apenas alguns absurdos para provar que parece ser preciso uma revolução no Brasil. As CPIs são úteis, mas insuficientes. Quanto à Justiça, só após a instauração da CPI, descobre que precisa ser modificada. Existe unanimidade nacional de que precisa ser célere. Damásio de Jesus informou que na Alemanha, com menos da metade da população brasileira, existem 32 mil juizes; no Brasil, 12. Não precisa ser matemático para deduzir que ou a Alemanha não precisaria de tantos ou o Brasil precisaria quintuplicar, no mínimo, o seu quadro de magistrados, para prestar um serviço no mesmo nível dos germanos. A Justiça do Trabalho, que o corporativismo tenta dizer que é a única alcançada pelos pobres, marca a primeira audiência para dois anos depois. Já na área da segurança a coisa ainda é pior. As guerras chocam por matar 6 a 10 mil. No Rio e em São Paulo mata-se três, quatro vezes mais do que qualquer guerra. A resposta das autoridades é que as "medidas estão sendo tomadas". Isso seria apavorante: saber que todas as medidas são tomadas na mesma proporção que aumentam os homicídios. Roubo a carros, a cargas e a bancos é uma rotina, que nem sequer choca a mais ninguém. Como os problemas se correlacionam, as escolas dependem da segurança pública em geral e de algumas medidas especiais. Em São Paulo virou moda matar alunos. A cada dia uma criança morre numa escola. E a justificativa, aceita natural e absurdamente pela sociedade, seria o envolvimento com drogas. Basta ser viciado ou ter alguma ligação com drogas para justificar a absolvição do assassino. Na Saúde, o mesmo "Jornal Nacional" que aponta médicos escolhendo as crianças que morrem num estado, mostra desperdício de inúmeras toneladas de remédio noutro. O governo federal ainda paga alguns milhares de reais para a incineração. Solução: um inquérito, que ninguém acredita que dê em nada para investigar os responsáveis. Só na Administração Pública brasileira precisa de inquérito para investigar negligência no desperdício de milhares de toneladas de remédio. Sobre as já conhecidas e "assassinas" enchentes - morre gente todo ano, sem existir culpado; todo ano são apontadas as soluções. No fim dos anos noventas, num programa da TV Cultura, o secretário de Recursos Híbridos/SP apontava a construção de mais de cem "piscinões" na extensão dos rios que cortam a capital como única solução. Perguntado sobre quantos estavam sendo construídos, a resposta, um. Mas, menosprezando o mais rudimentar estágio da inteligência humana, disse que já melhoraria bastante. Sem comentário. Mais de trezentos mil mandados de prisão não cumpridos. Isso quer dizer que temos uma cidade de Feira de Santana de estupradores, traficantes, latrocidas e outros condenados nas ruas. A solução apontada por alguns seria o trabalho remunerado para os presos. Uma chance única de receber algum salário, um convite à prática de crime pelos milhões de desempregados que estão passando fome e sem perspectiva de qualquer remuneração. Não cabe comentário sobre o sistema financeiro. Primeiro, porque as previsões dos economistas já são um espetáculo em si. Ou dizem que já passou o prazo para uma medida ou deverá ser tomada futuramente. No momento da previsão, nenhum diz o que tem de ser feito. Só justificam que os bilhões de dólares devem ir para os banqueiros para não quebrar o "sistema", como se este tal "sistema" quebrado fizesse diferença para quem está comendo palma misturada com calango no Nordeste. A linguagem extremamente técnica absorve tudo que for dito como a mais absoluta verdade. Nas chamadas crises financeiras, entregam bilhões de dólares aos banqueiros e fazem estardalhaço de que vão buscar migalhas de corruptos no exterior. Existem fatos que devem ser reprovados por todos. O sumiço de milhões não pode ter ideologia que o defenda. Só num País de administradores cínicos e irresponsáveis ocorre isso! Para fazer o que foi feito até agora, basta ser um tremendo cara-de-pau e viajar muito, vendo o Brasil de fora. Aqui, alguém precisa ter a coragem de ao menos questionar quando e quanto se vai gastar; e de onde viria o dinheiro para equacionar esses problemas relevantes. E dizer que não há solução enquanto se construir um (um!), quando só cem piscinões resolveriam o problema. Ou ainda enquanto for preciso gastar tempo, papel e mais dinheiro público para fingir de investigar, através de sindicâncias internas, se houve negligência no desperdício de toneladas de remédio; ou para provar o sumiço de míseros bilhões de dólares. Um basta a essa desordem tem que vir a qualquer preço! Pedro Cardoso da Costa - Bel. Direito.
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Reservo-me ao direito de não me identificar. Mas gostaria muito que este meu comentário venha a ser postado. E desejo inicialmente, reconhecer neste seu blog, um espaço democrático e que realmente faz a notícia chegar aos formadores de opinião. Val Cabral tem se revelado um excelente comunicador da imprensa falada e escrita e este seu blog é o melhor da cidade. O assunto que quero abordar necessita da paciência dos leitores, pois não posso expressá-lo sem a delonga que requer suas minúcias. Mas vamos lá:
ResponderExcluirO Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses. A Austrália que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os
japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção. Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. A Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes. Nos países efetivamente auditados, a corrupção é detectada no nascedouro ou quando ainda é pequena. O Brasil, país com um dos mais elevados índices de corrupção, segundo o World Economic Forum, tem somente oito auditores por 100.000 habitantes, 12.800 auditores no total. Se quisermos os mesmos níveis de lisura da Dinamarca e da Holanda precisaremos formar e treinar 160.000 auditores. Simples. Uma das maiores universidades do Brasil possui hoje 62 professores de Economia, mas só um de auditoria. Um único professor para formar os milhares de fiscais, auditores internos, auditores externos, conselheiros de tribunais de contas, fiscais do Banco Central, fiscais da CVM e analistas de controles internos que o Brasil precisa para combater a corrupção.
A principal função do auditor inclusive nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas. Durante os anos de ditadura, quando a liberdade de imprensa e a auditoria não eram prioridade, as verbas da educação foram redirecionadas para outros cursos. Como conseqüência, aqui temos doze economistas formados para cada auditor, enquanto nos Estados Unidos existem doze auditores para cada economista formado. Para eliminar a corrupção teremos de redirecionar rapidamente as verbas de volta ao seu devido destino, para que sejamos uma nação que não precise depender de dedos duros ou genros que botam a boca no trombone, e sim de profissionais competentes com uma ética profissional elaborada.
Países avançados colocam seus auditores num pedestal de respeitabilidade e de reconhecimento público que garante a sua honestidade. Na Inglaterra, instituíram o Chartered Accountant. Nos Estados Unidos eles têm o Certified Public Accountant. Uma mãe inglesa e americana sonha com um filho médico, advogado ou contador público. No Brasil, o contador público foi substituído pelo engenheiro.
Bons salários e valorização social são os requisitos básicos para todo sistema funcionar, mas no Brasil estamos pagando e falando mal de nossos fiscais e auditores existentes e nem ao menos treinamos nossos futuros auditores. Nos últimos nove anos, os salários de nossos auditores públicos e fiscais têm sido congelados e seus quadros, reduzidos - uma das razões do crescimento da corrupção. Como o custo da auditoria é muito grande para ser pago pelo cidadão individualmente, essa é uma das poucas funções próprias do estado moderno. Tanto a auditoria como a fiscalização, que vai dos alimentos e segurança de aviões até os direitos do consumidor e os direitos autorais.
O capitalismo remunera quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Há quem diga que não é papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool. Não serão intervenções cirúrgicas (leia-se CPIs), nem remédios potentes (leia-se códigos de ética), que irão resolver o problema da corrupção no Brasil. Precisamos da vigilância de um poderoso sistema imunológico que combata a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e auditados. Portanto, o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país que não prestigia e nem cria mecanismos sérios de impedir a corrupção.