CORRUPÇÃO CUSTA R$ 10 BI AO PAÍS - O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership-IBP como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público. No entanto, o dado contrasta com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o excesso de cargos comissionados ou o excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país. "A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União-CGU, Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção. O principal problema do código, diz o ministro, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão. "É a presunção da inocência levada até às últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo STF. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", disse. O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públicos. Um levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates, de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos. "A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas, que inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo. "E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) como exemplo dessa conseqüência. "A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral. Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", disse. (Genaro Freitas).
Câmara
24 de fevereiro de 2009
CORRUPÇÃO CUSTA R$ 10 BI AO PAÍS - O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership-IBP como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público. No entanto, o dado contrasta com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o excesso de cargos comissionados ou o excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país. "A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União-CGU, Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção. O principal problema do código, diz o ministro, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão. "É a presunção da inocência levada até às últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo STF. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", disse. O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públicos. Um levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates, de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos. "A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas, que inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo. "E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) como exemplo dessa conseqüência. "A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral. Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", disse. (Genaro Freitas).
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Quando Lula foi reeleito era esperado isso mesmo. Lulalau e a sua quadrilha de ladões enfiando a mão no bolso do povo.
ResponderExcluirO problema não está somente em Lula... e sim em seus eleitores.
ResponderExcluirQuando o brasileiros deixar de ser otário, nunca mais gente mentirosa e corrupta igual a Lula terá sucesso na política.
César Santos Araújo
ESTE PAÍS É UMA PROPRIEDADE PRIVADA DOS CORRUPTOS PETISTAS.
ResponderExcluirA evolução das espécies "ditas" inteligentes ainda não chegou neste pais, onde analfabeto vota, bandidos são eleitos para cargos públicos, tem corrupção descarada todos os dias em todos os níveis, elegem um presidente semi analfabeto que dizem ter 80% de aceitação popular, a impunidade esta em toda parte e em todos os níveis da sociedade, a existência do MST que invade rouba e destrói propriedades particulares e não acontece nada, onde tem um partido político igual ao PT que quer implantar um modelo socialista retrogrado que nem nos países comunistas deu certo. A final que pais é este, onde vamos parar com estes problemas, será que vamos ter um retrocesso político administrativo de 40 anos atrás, será que essa turma quer este final.
ResponderExcluirSó a historia confirmara.
Águia
Reservo-me ao direito de não me identificar. Mas gostaria muito que este meu comentário venha a ser postado. E desejo inicialmente, reconhecer neste seu blog, um espaço democrático e que realmente faz a notícia chegar aos formadores de opinião. Val Cabral tem se revelado um excelente comunicador da imprensa falada e escrita e este seu blog é o melhor da cidade. O assunto que quero abordar necessita da paciência dos leitores, pois não posso expressá-lo sem a delonga que requer suas minúcias. Mas vamos lá:
ResponderExcluirO Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses. A Austrália que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os
japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção. Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. A Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes. Nos países efetivamente auditados, a corrupção é detectada no nascedouro ou quando ainda é pequena. O Brasil, país com um dos mais elevados índices de corrupção, segundo o World Economic Forum, tem somente oito auditores por 100.000 habitantes, 12.800 auditores no total. Se quisermos os mesmos níveis de lisura da Dinamarca e da Holanda precisaremos formar e treinar 160.000 auditores. Simples. Uma das maiores universidades do Brasil possui hoje 62 professores de Economia, mas só um de auditoria. Um único professor para formar os milhares de fiscais, auditores internos, auditores externos, conselheiros de tribunais de contas, fiscais do Banco Central, fiscais da CVM e analistas de controles internos que o Brasil precisa para combater a corrupção.
A principal função do auditor inclusive nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas. Durante os anos de ditadura, quando a liberdade de imprensa e a auditoria não eram prioridade, as verbas da educação foram redirecionadas para outros cursos. Como conseqüência, aqui temos doze economistas formados para cada auditor, enquanto nos Estados Unidos existem doze auditores para cada economista formado. Para eliminar a corrupção teremos de redirecionar rapidamente as verbas de volta ao seu devido destino, para que sejamos uma nação que não precise depender de dedos duros ou genros que botam a boca no trombone, e sim de profissionais competentes com uma ética profissional elaborada.
Países avançados colocam seus auditores num pedestal de respeitabilidade e de reconhecimento público que garante a sua honestidade. Na Inglaterra, instituíram o Chartered Accountant. Nos Estados Unidos eles têm o Certified Public Accountant. Uma mãe inglesa e americana sonha com um filho médico, advogado ou contador público. No Brasil, o contador público foi substituído pelo engenheiro.
Bons salários e valorização social são os requisitos básicos para todo sistema funcionar, mas no Brasil estamos pagando e falando mal de nossos fiscais e auditores existentes e nem ao menos treinamos nossos futuros auditores. Nos últimos nove anos, os salários de nossos auditores públicos e fiscais têm sido congelados e seus quadros, reduzidos - uma das razões do crescimento da corrupção. Como o custo da auditoria é muito grande para ser pago pelo cidadão individualmente, essa é uma das poucas funções próprias do estado moderno. Tanto a auditoria como a fiscalização, que vai dos alimentos e segurança de aviões até os direitos do consumidor e os direitos autorais.
O capitalismo remunera quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Há quem diga que não é papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool. Não serão intervenções cirúrgicas (leia-se CPIs), nem remédios potentes (leia-se códigos de ética), que irão resolver o problema da corrupção no Brasil. Precisamos da vigilância de um poderoso sistema imunológico que combata a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e auditados. Portanto, o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país que não prestigia e nem cria mecanismos sérios de impedir a corrupção.