Mudar o Supremo Tribunal Federal (STF) não é berrar. Não é ir para a guerra. Muito menos bravata. É construção estrutural de longo prazo. É anatomia do poder contínua, com método e sangue frio. O Supremo virou centro porque os outros Poderes viraram periferia. Ponto. Não vamos fingir o contrário.
O Congresso perdeu autoridade quando trocou projeto por
emenda suspeita, e decoro por imunidade. O Executivo perdeu gravidade quando
virou um plebiscito ambulante, sobrevivendo de canetadas do Judiciário e
morrendo de rejeição. Nesse vácuo, a toga cresceu.
Cresceu no mensalão, nos protestos de 2013, na Lava Jato,
na rachadinha, nos escândalos do INSS, no Banco Master e em cada episódio em
que o sistema político demonstrou fraqueza, omissão ou oportunismo. E cresceu
do jeito mais perigoso: não rompendo regras, mas explorando as fissuras dos
outros poderes fracos, usufruindo das brechas nas regras. Vamos jogar a real:
paremos de sonhar com atalhos.
Quem quer reequilibrar o STF precisa aceitar a única
verdade adulta: ele só muda por dentro, com paciência de cirurgião em
procedimentos delicados de restauração institucional. Com rompimento e pressa,
você mata o paciente. E o problema é autoimune: o organismo reage com violência
a qualquer tentativa de arrancar o que já virou parte da sua própria defesa.
Você não derrota um sistema como herói. Você entra nele
como organismo. Como um vírus silencioso, metódico, que altera rotinas,
reprograma reflexos e desloca o centro de gravidade sem disparar sirenes. Você
aprende o jogo do Senado, respeita o rito, tolera o tempo e domina o detalhe
fio a fio. Parasita não mata o hospedeiro. Parasita reorganiza o metabolismo. A
mudança real é engenharia institucional, não discurso inflamado de parlamentar
querendo brilhar em 2026.
Primeiro: maioria política. Sem Senado, não existe
reequilíbrio. O Senado é o gargalo da República: aprova, susta, pauta, freia.
Quem trata 2026 como apenas eleição presidencial está brincando. Será a eleição
mais decisiva das últimas décadas porque reordenará o contrapeso. Ninguém mais
duvida de que o Senado tende a ser ocupado por gente interessada em enquadrar
excessos, impor limites e reconstruir a simetria institucional. É lá que se
controla sabatina, voto, agenda e, quando necessário, o instrumento extremo, o
impeachment. O contrapeso pode ser monumental.
Segundo: nomeação inteligente. Mudar o STF não é colocar
aliado. É selecionar perfil. Perfil institucional. Perfil avesso ao estrelismo.
Perfil que respeita colegiado, detesta pirotecnia e entende que tribunal não é palco
nem casa da mãe Joana. Aqui cabe um elogio técnico a André Mendonça: imagine
uma maioria com temperamento semelhante. Parece sonho? Não. É método. E esse
método nasce da pressão social sobre o Executivo de turno, qualquer que seja
ele. Cada vaga que abrir por aposentadoria, morte ou renúncia é uma janela de
reequilíbrio. Não é ruptura, eu também detesto esse termo. É substituição
gradual, com critério e disciplina.
Terceiro: regras do jogo. O Congresso pode, dentro da
Constituição, corrigir o que virou abuso: limites para decisões monocráticas,
prazos objetivos para referendo, transparência de agenda, filtros processuais,
disciplina para liminares que paralisam política pública, regras claras para
conflitos de interesse e influência indireta. Isso não é vingança. É a tal
assepsia institucional que estou afirmando.
Quarto: cultura de governabilidade. Presidente que quer
reequilibrar o STF precisa parar de atuar como influencer e voltar a ser chefe
de Estado. Menos guerra e mais arquitetura. Menos performance para torcida,
mais coalizão que sustenta voto e entrega. Lula errou por submissão. Bolsonaro
errou por barulho, ameaça e pouca obra institucional. E o Flávio, com seus
próprios impasses, não nos deixa mentir.
E por que a luta começa de verdade só em 2027? Porque
2026 é campanha. Campanha fabrica vaidade, guerra de narrativas, vilão contra
herói, sociedade fraturada, promessa e inimigo imaginário. Mudança
institucional não nasce em ano de palanque. Nasce na mesa fechada, no texto bem
escrito, no voto contado, no acordo sustentável, no silêncio que constrange o
oportunista. Depois da eleição, o Estado volta a funcionar sem histeria.
Novo Congresso, nova correlação de forças, nova cadeia de
comando. Aí o parasita eficiente faz o trabalho sujo, mas legal: ocupa com
critério, reforma com cuidado, reduz fricção, troca improviso eleitoral por
norma e devolve a cada poder sua função original. Não se engane. Não existe
golpe contra o STF. Existe reposicionamento.
Passo a passo. Vaga a vaga. Lei a lei. Voto a voto. Quem quer ver o STF menor precisa exigir um Congresso maior e um Executivo competente e independente. O resto é teatro eleitoral. Em 2027, a guerra real não será contra um ministro ou outro. Será contra a desordem que permitiu esse crescimento. E essa desordem tem nome: fraqueza política, rabo preso e dependência. Conserte isso, e a toga volta ao seu tamanho. Não por derrota. Por falta de necessidade. Por Roberto Reis
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente no blog do Val Cabral.