O "distritão" elevará a potencialidade da mercantilização do voto |
Deputados
desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar
emendas e destaques ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a
reforma política. A ideia é votar o parecer na comissão que discute o tema na
Câmara nesta quarta-feira/9. A principal modificação no texto do petista vai
ser aprovar o chamado "distritão" para 2018, sistema onde os
candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser
apresentada pelo PMDB. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara
são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações. A ideia
é que o "distritão" seja uma transição para o cha mado distrital
misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são
preenchidas com os deputados mais votados e a outra metade seria por lista
preordenada. O que é consenso entre os deputados é aprovar a criação de um
fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente
Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD). Os deputados da
comissão também vão apresentar emendas para derrubar partes do texto proposto
por Vicente Cândido. O petista quer, por exemplo, extinguir a figura do vice,
acabar com a existência do suplente de senador e estabelecer um mandato fixo
para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, a Câmara
também deve discutir esta semana a proposta de emenda à Constituição que veio
do Senado e aprovou o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas
de barreira para reduzir o número de legendas.
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