9 de agosto de 2017

CONGRESSO PODE APROVAR “DISTRITÃO” PARA ELEIÇÃO DE 2018

O "distritão" elevará a potencialidade da mercantilização do voto
Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política. A ideia é votar o parecer na comissão que discute o tema na Câmara nesta quarta-feira/9. A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado "distritão" para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações. A ideia é que o "distritão" seja uma transição para o cha mado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados e a outra metade seria por lista preordenada. O que é consenso entre os deputados é aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD). Os deputados da comissão também vão apresentar emendas para derrubar partes do texto proposto por Vicente Cândido. O petista quer, por exemplo, extinguir a figura do vice, acabar com a existência do suplente de senador e estabelecer um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, a Câmara também deve discutir esta semana a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e aprovou o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas de barreira para reduzir o número de legendas.

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