Ângela e Ubaldino são evangélicos acusados de corrupção do Ministério Público de integrarem organização criminosa |
Como desdobramento
da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas
públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos, o Ministério
Público Federal denunciou os deputados estaduais, Angela Maria Correa de Sousa e
Carlos Ubaldino de Santana; o então prefeito do município de Ruy Barbosa, José
Bonifácio Marques Dourado; o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas por
fazerem parte de uma Organização Criminosa. O MPF pede a reparação por danos
morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente
por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos
municípios atingidos pela ação criminosa dos acusados, que deixou de receber
melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio,
apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da
atuação da quadrilha. A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e
realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$
43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão
especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação
Águia de Haia. MODO DE ATUAÇÃO – O esquema envolvia diversos municípios do
estado da Bahia e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino.
A organização criminosa contava com a participação do prefeito de cada
município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos
servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e
direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício
econômico indevido. Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações
superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e
também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e
servidores públicos municipais envolvidos no esquema.
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