O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está preocupado com o padrão de violência nas prisões da América Latina. O órgão denunciou nesta sexta-feira (17) o problema da superpopulação das c
adeias na região. O escritório do Alto Comissário aponta que as prisões abrigam 30% a mais de detentos do que deveriam, e que em muitos casos, a superpopulação chega até 100% a mais do que a capacidade inicial prevista para deter os condenados, e que isso facilita tragédias, como a da prisão de Comayagua, em Honduras nesta semana, que matou 350 detentos. O Alto Comissariado considera que há um padrão de violência na região, que é decorrente de uma longa lista de problemas endêmicos que vão de cadeias saturadas a falta de acesso básico a condições de higiene. Ainda ressalta que a situação se agrava pela lentidão da Justiça e pelo abuso do uso da prisão preventiva. O comunicado cita casos de abusos e descumprimentos dos padrões internacionais na Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Panamá, Uruguai e Venezuela. Um dos casos brasileiros denunciados foi o de uma detenta que deu a luz algemada. Além de pedir investigação sobre o incêndio na penitenciária de Comayagua, o escritório pediu a todos os países latino-americanos que estabeleçam mecanismos imparciais para fiscalizar o sistema prisional e implementem os padrões internacionais de tratamento aos detentos. As informações são do Estadão.
adeias na região. O escritório do Alto Comissário aponta que as prisões abrigam 30% a mais de detentos do que deveriam, e que em muitos casos, a superpopulação chega até 100% a mais do que a capacidade inicial prevista para deter os condenados, e que isso facilita tragédias, como a da prisão de Comayagua, em Honduras nesta semana, que matou 350 detentos. O Alto Comissariado considera que há um padrão de violência na região, que é decorrente de uma longa lista de problemas endêmicos que vão de cadeias saturadas a falta de acesso básico a condições de higiene. Ainda ressalta que a situação se agrava pela lentidão da Justiça e pelo abuso do uso da prisão preventiva. O comunicado cita casos de abusos e descumprimentos dos padrões internacionais na Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Panamá, Uruguai e Venezuela. Um dos casos brasileiros denunciados foi o de uma detenta que deu a luz algemada. Além de pedir investigação sobre o incêndio na penitenciária de Comayagua, o escritório pediu a todos os países latino-americanos que estabeleçam mecanismos imparciais para fiscalizar o sistema prisional e implementem os padrões internacionais de tratamento aos detentos. As informações são do Estadão.
Se o nosso Estado alega falta de orçamento para cobrir com as suas obrigações no que diz respeito as condições humanas dos reclusos, já pensou como fica o orçamento de uma família que procura a todo custo satisfazer o seu parente detido?
ResponderExcluirA população reclusa está acima do desejado daí o Estado gastar muito dinheiro na despesa desses, se tivéssemos reformas ou revisão das leis da aplicação das penas alternativas não minimizaríamos o problema de superlotação das cadeias?
Há tanta gente esquecida nas nossas cadeias, não por crimes que cometeram mais por negligência de alguns agentes (procuradores e agentes ligados a PIC) que fazem de tudo para prender e manter os indivíduos nas cadeias, mesmo quando o crime tenha caução preferem não caucionar. Por outro lado, a falta de uma lei clara que regulamenta alguns crimes é um dos problemas.
ResponderExcluirO país precisa de pessoas sérias não somente na aplicação de penas. Por exemplo, o que se espera de um jovem que é detido por roubo de celular seja qual for as circunstâncias que aguarda julgamento acima de um ano (1 ano)
ResponderExcluirNão sou a pessoa adequada para dizer quais as medidas a serem tomadas, de forma a melhorar as condições humanas de reclusão, mas penso que tendo em conta alguns debates apresentados nos órgãos de comunicação social, as participações de alguns académicos ligados a matéria seria uma das saídas na celeridade da revisão do Código Penal, concretamente na aplicação de penas alternativas.
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