O presidente do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Olindo Menezes, liberou, nesta segunda-
feira (22), o pagamento a servidores do Senado Federal de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil. De acordo com informações do G1, os altos salários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios. A remuneração havia sido suspensa pela 9ª Vara do Distrito Federal, em junho, após pedido do Ministério Público Federal no DF. Na decisão desta segunda (22), Menezes afirmou que o corte dos salários poderia acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os prejudicados se pudessem se defender. “O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que, para dizer o mínimo, não é sequer razoável”, justificou.
feira (22), o pagamento a servidores do Senado Federal de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil. De acordo com informações do G1, os altos salários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios. A remuneração havia sido suspensa pela 9ª Vara do Distrito Federal, em junho, após pedido do Ministério Público Federal no DF. Na decisão desta segunda (22), Menezes afirmou que o corte dos salários poderia acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os prejudicados se pudessem se defender. “O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que, para dizer o mínimo, não é sequer razoável”, justificou.
ESTE PAÍS ESTÁ CADA VEZ PIOR.
ResponderExcluirMUDAR?
SÓ SE FOR PRA PIOR!
NUNES
Isso é deprimente e vegonhoso.
ResponderExcluirRegina Pereira
Êta paizinho fuleiro esse!!!! Ronaldo Neves
ResponderExcluirOs roubos dos homens de gravata, de Brasília, acabam matando proporcionalmente mais do que dos ladrões de carterias e celulares dos grande centros urbanos, pois, a cada quantia subtraída (milhõesa de reais de cada vez), é dineiro que deixa de salvar vidas na saúde, em saneamento básico, etc. Transforme esses milhões em seringas, esparadrapo, medicamentos em geral, médicos, enfermeiros e aparelhos para exames, e veja como, além de tudo, só homicidas.
ResponderExcluirLui Cláudio Barreto