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Câmara Itabuna

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19 de outubro de 2009

JUSTIÇA CASSA O MANDATO DE 13 VEREADORES DE SÃO PAULO

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou os mandatos e tornou inelegíveis 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008. De acordo com a decisão judicial, que teve como base denúncia do Ministério Público Eleitoral, os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina que o volume de doações de pessoas jurídicas não supere os 2% da receita anual da entidade. Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira também teve as contas rejeitadas e foi considerado inelegível. As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação de contas desses vereadores com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos. O número de vereadores que tiveram o mandato cassado representa quase um quarto do total de parlamentares da Câmara Municipal, que conta com 55 cadeiras. Os vereadores podem apresentar recurso em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

14 comentários:

  1. Val Cabral, coicidentemente, ou não, 13 é quantidade de vereadores existentes em Itabuna e coicidentemente, ou não não, os 13 vereadores de Itabuna deveriam ser cassados por esta mesma razão. Mas a Justiça aqui está vendada, ou vendida... isto acaba contribuindo para que o dinheiro seja o fator de decisão dos eleitos itabunenses.
    Marcos

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  2. O RUY PORQUINHO DAVA BANQUETE NAS FAVELAS DE ITABUNA E SE ELEGEU COMPRANDO VOTOS POR 10O REAIS A UNIDADE. MAS EM ITABUNA ISSO NÃO É PUNIDO, POIS A JUSTIÇA É MESMO CEGA PARA COM OS CRIMES DOS PODEROSOS. EVERALDO PIRES

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  3. Chega de corupção, roubo na eleiçao, roubo na Câmara, assim nao dá mais...

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  4. Val Cabral, a maioria dos prefeitos cassados por compra de voto é de cidades pequenas ou médias, que não possui dinheiro para comprar liminares.
    Neste país de juízes e desembargadores corruptos, só é cassado o prefeito, ou vereador, que não tem dinheiro muito, para evitar a cassação.
    Kleber Nunes

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  5. É impressionante, mas todos querem arrumar o próprio bolso, ninguém tá preocupado em ações que melhore a vida dos munícipes. Roubar pouco pode, roubar muito não pode. Com o sistema eleitoral atual, viciado e cheio de defeitos é impossível mudar algo. A alternância no poder traz eficiência, fiscalização e moralidade. Como fazer isso em Itabuna, se a cidade é um feudo de duas só pessoas? Quem O juiz eleitoral aqui da região também é fraquinho...

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  6. ISSO JÁ MOSTRA ALGO DE POSITIVO, MAS O POBLEMA É QUE PODEM FAZER UM LEVANTAMENTO, QUE A MAIORIA DESSES CASSADOS É DE OPOSIÇAO AO PT. AQUI NA CIDADE DE ILHÉUS COMPRA DE VOTOS PELO ATUAL PREFEITO É FATO REAL COMO SE COMPRA CARNEIRINHOS E GADO MARCADO... UM ESQUEMA QUE TEM A PARTICIPAÇAO DE AGIOTAS E EMPRESÁRIOS QUE COMANDAM VÁRIOS SEGUIMENTOS DA POLITICA REGIONAL. EM ILHÉUS NADA FUNCIONA PORQUE É TUDO COMTROLADO POR ESSE ESQUEMA SUJO E A LEI NAO PREVALECE, O QUE É UM DESCALABRO !!!
    MÁRIO DUARTE

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  7. Ora se tem tanto comprador de voto assim, algo está errado e deve ser o sistema que regulamenta e fiscaliza as eleições. Particularmente não acredito em compra de voto já disse isso e repito, conheço pessoas que venderam seus votos pelo menos umas três vezes para candidatos diferentes na última eleição e em quem votaram? quem sabe? qual dos candidatos realmente comprou o voto? Entendo a democracia como liberdade de escolha, inclusive de vender o voto se assim for a vontade do cidadão. Abuso de poder, sim, aí é outra coisa, a coação pelo poder da caneta, realmente pode influir num pleito, mas, em tese, sou contra toda e qualquer cassação, sempre há o risco de se cometer injustiça. Eleição se decide é com voto na urna. (algumas frases ou palavras estariam entres aspas, mas o sistema aqui do meu computador não aceita).
    Olavo Albuquerque da Silva

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  8. De que adianta caçar um corrupto se logo entra outro? Voces não comentaram isso, mas todos os eleitos e vários candidatos não eleitos compraram votos, trocaram votos por favores ou usaram a maquina pública para se eleger. Sou contra essas cassações... Os únicos homens honestos na politica de Itabuna, são Geraldo Simões e Fernando Gomes... bandidos mesmo são os eleitores que votam neles e em todos que só se elegem comprando votos.
    João Batista Soares de Souza

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  9. Que sem vergonisse é a justiça eleitoral de Buerarema, hein. Os cara estão caducando. Estou totalmente desacreditado nesses “senhores”, não é possível que um magistrado não percebe que sua decisão abre o caminho para novas corrupções eleitorais no município. Mas, só poderia dá nisso mesmo, é a tal “harmonia”, em troca de favores e valores. Isso é uma vergonha. Estou totalmente triste, troquei até de domicílio eleitoral, recentemente, por não acreditar na justiça bueraremense, bando de “…” (escrevi aí um adjetivo para eles).
    Neto

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  10. Alguém ai por favor, mandem voltar aqueles navios que transportaram “containers de lixos” de volta p/a Inglaterra. Deve haver uma vaguinha neles p/levar uma porcaria deixada na Câmara de vereadores de Itabuna: Ruy Porquinho!
    Ricardo Conrado

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  11. Como diziam Geraldo Simões e Pedro Egídio, “Não há almoço grátis”! Geovando Sales (Vando)
    São Caetano

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  12. Parabens a Justiça pelas cassações... tá irregular tem de ser cassado mesmo. Agora espero que os Partidos lesados entrem na justiça pra anular todos os votos do vereador, com isso, a justiça seria feita mesmo, como ele é inelegivel e seus votos são válidos, tá errado isso. Com isso teria um novo coeficiente eleitoral para eleiçao dos vereadores e com certeza outros candidatos mais votados que os vereadores que se beneficiaram pela votação expressiva dos vereadores cassados, seriam eleitos. Agora espero que o mesmo tratamento seja dado aqui em Itabuna, ao Sr. Milton Gramacho, porque ele tambem cometeu crime eleitoral (compra de votos), junto com o capitão Azevedo (farinha do mesmo saco), monstrando como a nossa justiça eleitoral local funciona, atraves de muito dinheiro. Ou vocês acham que a diplomação foi de graça?

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  13. Em Itabuna, os ingenuos eleitores principalmente da periferia da cidade, sempre elegem um tal “salvador da pátria” (Apresentador de Televisão), que depois que chegou ao poder não faz nada a favor dos seus eleitores. Sempre digo, errar é humano, permanecer errando é burrice, e os eleitores de Itabuna permanecem errando sempre. O politico gosta da ignorancia do povo, só assim fica fácil o manipulo dos mesmo. Um dia eles aprenderão a votar. Periferia tem o maior índice de violencia da cidade, maior índice de falta d´agua, maior índice de falta de transportes coletivos, maior índice de prostituição infantil, maior índice de assaltos. Agora lhe pergunto, sabe quantos vereadores que foram eleitos passam por lá? Nenhum, só foram lá buscar seus votos, nos currais eleitorais como eles costumam chamar seus redutos eleitorais. Via o programa de um desses cidadãos algumas vezes, e não vejo no olhar desse cara sinceridade e sim um verdadeiro ator, que foi eleito com o dinheiro de uma rampa superfaturada... posso tá enganado! Será?
    Rildo

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  14. Val Cabral

    O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam. Os moradores dos bairros pobres de Itabuna, deveriam se unir, se filiarem a partidos politicos voltados ao bem estar social. Só assim eles começariam a eleger pessoas do próprio bairro, pessoas conhecedoras das dificuldades da área, pessoas que os moradores poderiam cobrar diariamentes dos mesmos os resultados, e resoluções dos diversos problemas imediatamentes. As casas dos mesmos seriam uma extensão dos seus gabinetes, com isso os vereadores comunitarios trabalhariam mesmo em prol dos eleitores que os elegeram e do bairro onde o mesmo mora. Pensem nisso eleitores em geral, eleitores de comunidades rurais... se filiem em partidos, elejam vereadores da sua comunidade, em cidades pequenas alguns vereadores se elegem com 200 votos, só em uma comunidade tem mais de 2.000 eleitores, que unidos, elegeriam uma pessoa da comunidade, que os representariam na Cãmara, pensem nisso! comecem a se organizarem politicamente, só assim vocês serão realmentes representados.
    Profº Cláudio

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