PROFESSORES DA REGIÃO RECEBEM INFORMAÇÕES SOBRE O ECA - Educadores de Itacaré estão entre os primeiros da região a participar de 
um projeto pioneiro, cujo objetivo é estimular o conhecimento das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, no universo escolar. O ECA – lei 8.069/1990 – prevê direitos e deveres dos menores, bem como as medidas socioeducativas aplicadas em caso de cometimento de ato infracional. Apesar de estar em vigor há quase 20 anos, o Estatuto ainda é estranho a grande parte da sociedade, inclusive para muitos educadores. Na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita um projeto de autoria da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que visa a exatamente acabar com esse desconhecimento no âmbito escolar. O projeto da deputada procura dar cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino do ECA nas turmas de educação fundamental. “Para que isso se torne possível, nós precisamos antes capacitar os professores, o que é o objetivo do nosso projeto”, afirma Ângela. Antes mesmo do texto virar lei, no entanto, a deputada está incentivando a capacitação dos professores. Ela apoia o projeto ECA na Escola, que tem à frente o professor Emenson Slva, pesquisador e acadêmico de Direito. Segundo ele, a iniciativa já foi levada a diversos municípios sulbaianos e, na semana passada, contemplou professores da rede municipal em Itacaré, numa parceria da Secretaria de Educação local com a Associação Casa do Boneco. Cerca de 100 educadores participaram da capacitação nesta primeira etapa. Silva utiliza um método em que a lei é colocada diante de situações práticas do dia-a-dia das escolas, como o enfrentamento da indisciplina e a responsabilidade compartilhada dos pais, educadores e comunidade. A satisfação dos educadores de Itacaré por terem participado da atividade foi destacada pelo professor Jefferson Oliveira de Souza, que há mais de dois anos procura difundir o ECA nas escolas da região. “Alguns dos participantes relataram ter saído da capacitação com outra visão sobre o Estatuto, que antes encaravam apenas como um instrumento de mera proteção do jovem, no sentido de inibir a disciplina”, afirma. Para Emenson Silva, “o conhecimento do ECA fortalece a construção da cidadania” e ajuda a construir “melhores condições de convivência saudável entre alunos e professores, na formação de pessoas ativas, críticas e conscientes do seu papel na sociedade”.
um projeto pioneiro, cujo objetivo é estimular o conhecimento das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, no universo escolar. O ECA – lei 8.069/1990 – prevê direitos e deveres dos menores, bem como as medidas socioeducativas aplicadas em caso de cometimento de ato infracional. Apesar de estar em vigor há quase 20 anos, o Estatuto ainda é estranho a grande parte da sociedade, inclusive para muitos educadores. Na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita um projeto de autoria da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que visa a exatamente acabar com esse desconhecimento no âmbito escolar. O projeto da deputada procura dar cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino do ECA nas turmas de educação fundamental. “Para que isso se torne possível, nós precisamos antes capacitar os professores, o que é o objetivo do nosso projeto”, afirma Ângela. Antes mesmo do texto virar lei, no entanto, a deputada está incentivando a capacitação dos professores. Ela apoia o projeto ECA na Escola, que tem à frente o professor Emenson Slva, pesquisador e acadêmico de Direito. Segundo ele, a iniciativa já foi levada a diversos municípios sulbaianos e, na semana passada, contemplou professores da rede municipal em Itacaré, numa parceria da Secretaria de Educação local com a Associação Casa do Boneco. Cerca de 100 educadores participaram da capacitação nesta primeira etapa. Silva utiliza um método em que a lei é colocada diante de situações práticas do dia-a-dia das escolas, como o enfrentamento da indisciplina e a responsabilidade compartilhada dos pais, educadores e comunidade. A satisfação dos educadores de Itacaré por terem participado da atividade foi destacada pelo professor Jefferson Oliveira de Souza, que há mais de dois anos procura difundir o ECA nas escolas da região. “Alguns dos participantes relataram ter saído da capacitação com outra visão sobre o Estatuto, que antes encaravam apenas como um instrumento de mera proteção do jovem, no sentido de inibir a disciplina”, afirma. Para Emenson Silva, “o conhecimento do ECA fortalece a construção da cidadania” e ajuda a construir “melhores condições de convivência saudável entre alunos e professores, na formação de pessoas ativas, críticas e conscientes do seu papel na sociedade”.
A QUALIDADE do ensino tem sido foco de discussão intensa, especialmente na educação pública. Educadores, dirigentes políticos, mídia e, nos últimos tempos, economistas, empresários, consultores empresariais e técnicos em planejamento têm ocupado boa parte do espaço dos educadores, emitindo receitas, soluções técnicas e, não raro, sugerindo a incompetência dos educadores para produzir soluções que empolguem a qualificação do ensino. Essa invasão de profissionais não identificados ou não envolvidos com as atividades do campo educacional merece uma reflexão. Não se trata aqui de preconizar o monopólio da discussão da educação aos educadores, mas de registrar a intensa penetração ideológica das análises, dos procedimentos e das receitas tecnocráticas à educação. Renata Wamberg Silva-educadora
ResponderExcluirPARA REFLEXÃO DO LEITOR:
ResponderExcluir“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Artigo 227 da Constituição Federal de 1988.
Esta lei tem sido aplicada, no rigor dos seus propósitos?
Carlos Borges dos Santos
Saudações, Itabunenses!!!
ResponderExcluirMuitos parabéns para os multiplicadores do ECA. Isso comprova e reafirma o compromisso e responsabilidade com as crianças e adolescentes da comunidade de Itabuna.
Abraços fraternos e muita força para todos!!!
Osmundo Silva
Quando o ECA nasceu, em 1990, muitas pessoas comemoraram. O surgimento de um estatuto específico para dar atenção diferenciada às crianças e aos adolescentes foi e continua sendo muito importante para o nosso País. Mas, infelizmente, vários dos direitos garantidos pelo estatuto não são colocados em prática. E iniciativa como esta, de agregar a sociedade para repensar e debater sobre o ECA, me faz acreditar que ainda haverá tempo para que as coisas se ajustem e o ECA enfim, consiga atingir seus objetivos.
ResponderExcluirAngélica Mendes
OLÁ PESSOAL BOA TARDE!!!ESTAVA LENDO A MATERIA SOBRE APLICAÇÃO DO ECA CONHEÇO O PROFESSOR EMENSON, ALÉM DE SER HIPER COMUNICATIVO É EXTREMAMENTE PROFISSIONAL. GOSTARIA DE SUGERIR AO BLOG QUE FAÇO UAM ENTREVISTA COM ELA O PROJETO É HIPER LEGAL.PARABENS PROFESSOR PELA SUA COMPETENCIA E COMPROMISSO, JUNTAMENTE COM SEU ASSESSOR PROFº JEFFERSON SOUZA
ResponderExcluirSOU PROFESSORA KATIA DE URUÇUCA, PARTICIPEI DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO ECA NA ESCOLA DO PROFESSOR EMSNON SILVA, BRILHANTE ME LEVOU A REFLETIR SOBRE O PAPEL COMO EDUCADORA. MUITO INTELIGENTE O PROFESSOR. DEUS TE ILUMINE E QUE A MIDIA LHE DESCUBRA COMO ESSE BLOG QUE ESTA DE PARABENS
ResponderExcluirO PROJETO ECA NA ESCOLA JÁ FOI DESENVOLVIDO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA BAHIA E EU PARTICIPEI DE DUAS UMA NA CIDADE DE URUÇUCA E OUTRA NA CIDADE DE ITACARÉ. MARAVILHOSA E COMBINAMOS QUE FARIAMOS COMENTARIOS ACERCA DAS NOTICIAS QUE SAISSEM DO PROFESSOR EMENSON. CONTINUEM DIVULGANDO
ResponderExcluirO PROJETO ECA NA ESCOLA JÁ FOI DESENVOLVIDO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA BAHIA E EU PARTICIPEI DE DUAS UMA NA CIDADE DE URUÇUCA E OUTRA NA CIDADE DE ITACARÉ. MARAVILHOSA E COMBINAMOS QUE FARIAMOS COMENTARIOS ACERCA DAS NOTICIAS QUE SAISSEM DO PROFESSOR EMENSON. CONTINUEM DIVULGANDO
ResponderExcluirSOU ALUNA DO PROFESSOR EMENSON SILVA, E COMBINAMOS NA SALA FAZER COMENTARIOS DO SEU TRABALHO NOS BLOGS E JORNAIS QUE FAÇAM QUALQUER TIPO DE PUBLICAÇÃO DO SEU TRABALHO, SÓ PEÇO A DEUS QUE ELE TENHA MAIS OPORTUNIDADE Para DEMONSTRAR COM A PREPARAÇÃO QUE ELE O TRABALHO QUE É FANTASTICO. MAIS O QUE MAIS IMPRESSIONA NO PROFESSOR É SUA HUMILDADE PARABENSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
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