11 de agosto de 2018

QUAL SERIA A MÚSICA DE CUMA POR APARECER 3 VEZES NA LISTA SUJA DO TCU?

Cuma paga o dobro do que deveria ser pago a Biosanear

O programa “Fantástico” da rede Globo, dedica uma música ao jogador que fizer 3 gols numa só partida de futebol. Se o Jornal A Região resolvesse dedicar uma música para político que estivesse pela terceira vez como processado por práticas de corrupção, o atual prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Cuma), seria a “bola da vez” e talvez a música escolhida para o simbolizar, seria uma de autoria do cantor e compositor Gabriel Pensador, cuja parte da letra diz o seguinte: “...Pega, pega ladrão! A miséria só existe porque tem corrupção...!”. Isso porque Fernando Gomes aparece 3 vezes na "lista suja", enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral. São os gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos e, por lei, são considerados inelegíveis. A lista inclui o nome de 7.431 pessoas, mas o número pode sofrer alterações diárias na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos. O presidente do TSE, Luiz Fux, diz que “caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, insanáveis”. A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Segundo a norma, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, com ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível, não pode se candidatar a cargo eletivo por 8 anos.

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