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| Os presídios no Brasil, são como um barril de pólvora preste a explodir! |
Além dos
problemas estruturais, o sistema penitenciário brasileiro sofre com a falta de
efetivação dos preceitos da Lei de Execução Penal, que tem como um de seus
principais objetivos a promoção da ressocialização dos condenados e a consequente
reinserção destes ao convívio social. Entre as formas de proporcionar a
reintegração do apenado ao convívio com a sociedade estão a educação e o
trabalho. A privação de liberdade é o método utilizado pelo poder público para
afastar do convívio social aqueles que cometeram delitos graves. É certo que o
Estado tem o dever de punir e reprimir, mas deve, sempre que possível,
ressocializar os apenados. Na prática, ocorre justamente o contrário. Os
presídios superlotados e precários acabam se tornando depósito de criminosos e
escolas de crimes, dominados por facções. A Lei de Execução Penal diz,
entretanto, que é dever do poder público investir em programas que visem à
ressocialização dos reeducandos e egressos do sistema prisional e à busca por condições
para a harmônica integração social do preso ou do internado, para que ele não
volte a delinquir. O governo não aplica alternativas para o sistema carcerário
brasileiro, muitas delas previstas na própria legislação. É preciso colocá-las
em prática para que o sistema carcerário não apenas puna aquele que cometeu
crime, mas também consiga ressocializá-lo. Quem ganha é a própria sociedade.
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