2 de julho de 2017

OS PODERES DEVEM SER EXERCIDOS SOB A ORDEM ÓBVIA

Com os poderes que tem, o país continua sem ordem e progresso
A Teoria da Separação dos Poderes, faz Executivo, Legislativo e Judiciário serem independentes, mas com a premissa de deverem trabalhar em harmonia para que a democracia funcione plenamente. Contudo, o que temos visto, em decorrência da crise, é a fragmentação do chamado espírito público, com representantes dos poderes atropelando funções e usurpando atribuições, levando a Nação a um caos político que confunde a sociedade e estarrece o mundo. Ao Executivo deveria caber a condução do País respeitando o espírito da Lei, mas a reforma trabalhista e a reforma da previdência, em tramitação no Congresso, parecem contradizer o princípio democrático: foram definidas por um punhado de tecnocratas e impostas ao Congresso sem consulta, sem discussão. Ao Judiciário deveria caber a aplicação da Lei, mas um projeto arquitetado pelo Ministério Público, o chamado pacote anticorrupção, foi também imposto ao Legislativo, que ao alterá-lo, para incluir a punição por abuso de autoridade, provocou um terremoto político. Ao Legislativo deveria caber a elaboração de leis em benefício da população, mas alguns parlamentares resolveram legislar em causa própria e participar das artimanhas do Executivo. Tudo isso resulta numa troca de acusações que conduzem a retaliações, gerando descrédito. O fato é que a sociedade critica os três poderes, e se pergunta o que poderia ser feito para restaurar a confiança. Temos, então, que estabelecer uma nova ordem institucional e isso só pode ser feito com a convocação de uma Assembleia Constituinte. Temos que reescrever o País. No fim das contas, a política, tão duramente fustigada atualmente, será o caminho para sairmos do impasse institucional que presenciamos. É dessa forma que a democracia voltará a ganhar força, contemplando sonhos e consolidando a vida em comum.

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