Augusto Castro tem pleiteado no TJ
manutenção da comarca
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O Deputado Estadual Augusto Castro participou
na manhã dessa quinta-feira, 01/06, de Sessão Especial promovida pelo Deputado
Luciano Simões Filho para discutir a desativação das Comarcas no interior da
Bahia. Estiveram no evento os deputados Adolfo Viana, Marcelo Nilo e o
Presidente da Casa, Dep. Angelo Coronel. Compuseram ainda a Mesa da Sessão a
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados na Bahia, Ana Patrícia Dantas e o
Conselheiro Federal da OAB, Fabrício de Castro Oliveira. Todos se posicionaram
contra o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia. Representando o TJ estava o
Juíz Paulo Chenaud. Para o deputado, o projeto do Tribunal que visa o
fechamento das Comarcas é um retrocesso no Judiciário baiano. “Volto a repetir
que isso é um desserviço para a população baiana é um impedimento para o
desenvolvimento local”, disse. O deputado concordou ainda com a posição da OAB
na Bahia. “Concordo plenamente que a análise a ser feita tem que incidir sobre
quais as reais necessidades do Judiciário. As prioridades de nosso Tribunal
precisam ser revistas”, disse. Na Sessão, vereadores e prefeitos preocupados
com a realidade de seus municípios também manifestaram o desacordo com a
proposta. “Canarana está construindo um Fórum, tem casa de Juiz, tem uma
demanda de 9 mil processos. Fiquei triste em receber essa notícia”, disse o
prefeito de Canarana, Zeni Alves. Augusto Castro reforçou que essa é a
realidade dos municípios no Sul da Bahia. “Em Itajuípe, em Ibicaraí, em
Buerarema, existe uma população que precisa de acessibilidade ao Poder
Judiciário. Não podemos dificultar a prestação de um serviço público aos nossos
cidadãos”, concluiu.
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