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| Um juiz bandido, é um dos piores bandidos entre todos que há |
Apesar de ter sido proferida em
setembro de 2016, somente nesta segunda-feira/19 foi publicada a aposentadoria
do juiz Sérgio Luís Rocha Pinheiro Heathrow, por corrupção passiva e abuso de
autoridade. Foram nove meses entre a condenação e a publicação da
aposentadoria. O juiz foi condenado à pena de aposentadoria compulsória pelo
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo administrativo, em que foi
acusado de solicitar vantagem financeira indevida a uma servidora, com o falso
argumento de que sua noiva, na época, estava grávida de cinco meses e estava
com problemas de saúde, com risco de perder o bebê. Ele ainda foi acusado por
determinar o cancelamento de matrículas de imóveis da cidade de Coribe, no
oeste baiano, e por proferir uma decisão liminar em uma ação de usucapião
(clique aqui e saiba mais). O decreto ainda é retroativo a 5 dezembro de 2016.
Essa é a segunda aposentadoria declarada pelo TJ ao juiz Sérgio Heathrow
(clique aqui e saiba mais). Ele receberá proventos proporcionais ao tempo de
serviço, estimado em cerca de R$ 7 mil. Sérgio Heathrow foi aprovado no
concurso de juiz do TJ-BA em 2004, tendo atuado também na comarca de Camacã, no
sul do estado. Com a publicação da aposentadoria, o Ministério Público da Bahia
(MP-BA) poderá ingressar com uma outra ação penal contra o magistrado, como
proposto pela desembargadora Cynthia Resende, relatora do processo
administrativo disciplinar. Sérgio Heathrow já foi condenado em outra ação penal
movida pelo MP a três anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por
peculato. Na época, ele havia se apropriado de forma indevida de duas fianças
de R$ 1.085 (recebida em 27 de março de 2010) e R$ 3,4 mil (recebida em 30 de
novembro de 2010). Sérgio ainda foi condenado a pagar 62 dias-multa, no valor
de 2/3 do salário dele, enquanto juiz, à época dos fatos. Por ter atuado como
juiz substituto, no portal da Transparência do TJ consta que Heathrow estava
lotado na Assessoria Especial da Presidência I do tribunal. Por Cláudia Cardozo.
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