10 de junho de 2017

ABSOLVIDO TSE LIVRA TEMER DA CASSAÇÃO


O Brasil já sabia até o placar da ópera-bufa no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deu o 'voto de Minerva' e estabeleceu o placar de 4 a 3 a favor da absolvição da chapa Dilma-Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele seguiu o voto dos ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, contrários ao parecer do relator Herman Benjamin, que foi seguido por Luiz Fux e Rosa Weber. A decisão livrou Temer da cassação e Dilma da inelegibilidade por oito anos. A ação foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação 'Com a Força do Povo', encabeçada por PT e PMDB. A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras. O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado esta semana e finalizado em quatro dias. No voto que desempatou o julgamento, Gilmar Mendes disse que cassação de mandato só deve ocorrer em "situações inequívocas" e que o tribunal não existe para resolver crise política, argumentando em favor da "estabilidade". "Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular", afirmou. O ministro disse querer o combate à corrupção, mas defendeu, para isso, a reforma política. Temer afirmou que prevaleceu "a Justiça" e que acatou a decisão com "humildade e respeito".

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