7 de maio de 2017

NA BAHIA, MAIS DE 50% DOS PRESOS SÃO PROVISÓRIOS, DIZ CNJ


Itabuna possui o presídio mais superlotado da Bahia
No Brasil há 221 mil presos provisórios que custam aos cofres públicos quase R$ 6,4 bilhões ao ano. Mantidos atrás das grades antes de sentença definitiva, os presos provisórios representam ao menos um terço (34%) da massa carcerária brasileira, segundo levantamento de janeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram divulgadas pela Folha. Segundo a publicação, no montante há quem está atrás das grades sem nunca ter sido julgado, mas também uma minoria que foi condenada em primeiro grau e aguarda recurso na segunda instância. No último balanço do Departamento Penitenciário do governo federal, de 2014, havia 250 mil presos sem condenação em qualquer instância. Dados do Tribunal de Justiça baiano obtidos pelo CNJ apontam que no estado, 59,54% dos presos são provisórios. O tempo médio da prisão provisória no estado baiano é de 371 dias. CUSTO - No Brasil, cada preso custa, em média, R$ 2.400 por mês aos cofres públicos ­–valor superior ao piso salarial nacional dos professores (R$ 2.298,80) e semelhante ao custo anual de um aluno (cerca de R$ 2.700) no sistema público de ensino. Já o custo mensal médio de manutenção de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 300, diz o Ministério da Justiça. JULGAMENTO - Dados do CNJ apontam que 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7 % são suspeitos de furto e 4% de receptação. O levantamento do conselho mostra que um preso provisório em Pernambuco aguarda, em média, 974 dias pelo primeiro julgamento. Além da longa espera, pesquisa do Ipea apontou que 37% dos presos provisórios são absolvidos dos crimes quando são julgados. A ampliação do uso de videoconferência nos processos judiciais, a estruturação de serviços de monitoramento de presos que cumpram medida cautelar com tornozeleiras eletrônicas e a nacionalização das audiências de custódia estão entre as medidas que podem reduzir o montante de presos provisórios no Brasil.

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