14 de maio de 2017

DELATOR ACUSA DEPUTADA ÂNGELA SOUZA DE INTERMEDIAR CONTRATOS ILÍCITOS

Denuncia de recebimento de propina pode nocautear
a deputada Ângela Souza, utilidade nula para Itabuna
O empresário Kells Belarmino, sócio-proprietário das empresas de fachada contratadas por municípios baianos para desviar recursos da educação, citou a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal. Principal líder do esquema de corrupção investigado na Operação Água de Haia, o delator afirmou que a parlamentar intermediava contratos com as prefeituras. O grupo fraudava licitações e desviava verba pública destinada à educação em várias cidades. Kells citou a prática do crime no município baiano de Una, durante a contratação da Ktech Key Technology LTDA. Ele disse que não chegou a se reunir com o então prefeito, Dejair Birschner, para tratar “sobre os termos do contrato nem sobre eventuais pagamentos, sendo que todas as tratativas foram realizadas com a deputada”. O empresário afirmou ainda que chegou a encontrar com o prefeito em apenas duas oportunidades: uma vez no gabinete da deputada e outra vez na casa de Dejair. O acerto para realização da licitação e contratação da empresa foi de que o interrogado teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o próprio prefeito. Desse montante, Ângela ficaria com 5%. O acordo de colaboração foi homologado no final de 2016 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “A participação da deputada estadual Ângela Sousa no esquema, segundo relatado por Kells Belarmino, relaciona-se à captação e aliciamento de prefeitos, participando, assim, do resultado do desvio dos recursos públicos em razão do sobrepreço e superfaturamento dessas  contratações”, diz um trecho despacho do desembargador Cândido Ribeiro, disponível na página do TRF1. No caso de Una, ainda de acordo com o despacho, a parlamentar não chegou a receber os recursos ilícitos, uma vez que o contrato foi cancelado antes de ser executado. A reportagem da Tribuna não encontrou a deputada Ângela Sousa para comentar as afirmações do delator. Ontem, em entrevista a um portal de notícias, a parlamentar negou as acusações e disse que Kells é um “mentiroso”. OPERAÇÃO JÁ DESBARATOU FRAUDES EM 20 CIDADES - A Operação Águia de Haia já desbaratou um esquema de fraudes de licitações em cerca de 20 municípios baianos. O grupo criminoso envolvido agia aliciando prefeitos e secretários de educação com o propósito, entre outras coisas, de contratar programas de computação para escolas por valores superfaturados. Logo no começo das investigações, o tal software custava no mercado R$ 3 mil – entretanto, o valor da licitação variava entre R$ 120 mil e R$ 460 mil por mês. Foram desviados pelo menos cerca R$ 57 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Kells é paraibano e já tentou ingressar na política, sem sucesso. A partir do ano de 2010, o empresário passou a agir na Bahia, sendo preso em 2015 no município de Guarajuba.

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