6 de fevereiro de 2017

187 MUNICÍPIOS BRASILEIROS DEPENDEM DO BOLSA FAMÍLIA

Milhões de brasileiros dependem do Bolsa família
A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais. Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação. O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é bastante combalida. As áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais.

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