Milhões de brasileiros dependem do Bolsa família |
A queda nas
transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do
Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em
relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de
renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo
‘Estadão Dados’. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%,
como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de
municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM
- subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula
- é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das
prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e
infraestrutura local. Apesar de o programa social ser bem-vindo para a
população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras.
Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e
informais. Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real
dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação. O resultado dessa equação recai
sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil já é
bastante combalida. As áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são
educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a
manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Quase metade dos
municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e
hospitais.
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