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Câmara Itabuna

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8 de outubro de 2015

NÃO SE COMBATE O CRIME SEM AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÕES

Sem ação de ressocialização a reincidência é enorme e preocupante
Vivemos em tempos de crescimento vertiginoso da população carcerária no Brasil, na Bahia, em Itabuna e de tantas e recorrentes violações de direitos humanos por todo o país. O presídio de Itabuna, que foi construído para abrigar 480 internos, possui atualmente uma superlotação superior a 1.200 encarcerados. E necessita de um modelo que contribua efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para tanto, é necessário humanizar os procedimentos, dispensar atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena pelos mais variados tipos de delito, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina. É preciso haver mais esforço, sobretudo no que diz respeito às assistências à saúde, educacional, jurídica e social, para preparação dos egressos para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, como musicoterapia e teatro. Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos familiares, o que atualmente não se observa no tratamento que deve ser humanizado dispensado aos visitantes, que devem se sentir estimulados a acompanhar mais de perto o cumprimento da pena, contribuindo, assim, para que o apenado encontre na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade. Ações assim resultará em baixíssimos índices de reincidência, além de muitas experiências de superação e de renovação dos objetivos de vida daqueles que um dia cometeram delito e passaram pela prisão. Não se trata de buscar um modelo perfeito, nem tampouco suas características minimizarem a violência que é o encarceramento. No entanto, no panorama atual, há peculiaridades na necessidade dessa forma de gestão que deve ser valorizada como uma efetiva mudança de paradigma no trato penitenciário. Com estas iniciativas, o presídio de Itabuna teria condições, num futuro não muito distante, de se destacar no cenário estadual como a unidade municipal que encontra na humanização do cárcere a mais importante via de reintegração social.

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