Uma decisão em primeira instância
da Justiça Federal não reconhece as crenças afro-brasileiras, como candomblé e
umbanda, como religiões. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
informou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
contra esta decisão. O MPF entrou no início do ano com uma ação pedindo que o
Google Brasil retire do YouTube alguns vídeos que são considerados ofensivos à
umbanda e ao candomblé - um destes, mostra a entrevista de um homem que é
apresentado como "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". O
juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que
"manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem
religião" - para ele, só seria religião se tivesse um texto base, como a
bíblia ou o corão, uma estrutura hierárquica e um deus a ser venerado. Em sua
página oficial, o MPF critica a decisão do juiz. "Ao invés de conceder a
tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo,
a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências
religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (...) e a Constituição Federal", diz o texto. O babalorixá Ivanir
dos Santos também criticou a decisão para O Globo, dizendo que o juiz mostrou
desconhecimento por considerar que só pode ser religião se tiver um livro no
centro. "Isso é milenar: em muitas religiões, a palavra de deus é passada
pela cultura oral, e não pela escrita. Além de tudo, essa decisão fere a
Constituição.", afirmou. A ação do MPF aconteceu após representação da
pela Associação Nacional de Mídia Afro, que afirmou que alguns vídeos
disponíveis no YouTube estavam disseminando preconceito, intolerância e
discriminação religiosa. O primeiro pedido para retirada dos vídeos foi negado
e gerou o recurso do MPF, no qual o procurador Jaime Mitropoulos diz que
"mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do
povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil".
"Esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo
brasileiro não comunga com a intolerância religiosa", acrescenta.
Trief
16 de maio de 2014
JUIZ DIZ QUE CANDOMBLÉ E UMBANDA NÃO SÃO RELIGIÕES
Uma decisão em primeira instância
da Justiça Federal não reconhece as crenças afro-brasileiras, como candomblé e
umbanda, como religiões. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
informou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
contra esta decisão. O MPF entrou no início do ano com uma ação pedindo que o
Google Brasil retire do YouTube alguns vídeos que são considerados ofensivos à
umbanda e ao candomblé - um destes, mostra a entrevista de um homem que é
apresentado como "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". O
juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que
"manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem
religião" - para ele, só seria religião se tivesse um texto base, como a
bíblia ou o corão, uma estrutura hierárquica e um deus a ser venerado. Em sua
página oficial, o MPF critica a decisão do juiz. "Ao invés de conceder a
tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo,
a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências
religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (...) e a Constituição Federal", diz o texto. O babalorixá Ivanir
dos Santos também criticou a decisão para O Globo, dizendo que o juiz mostrou
desconhecimento por considerar que só pode ser religião se tiver um livro no
centro. "Isso é milenar: em muitas religiões, a palavra de deus é passada
pela cultura oral, e não pela escrita. Além de tudo, essa decisão fere a
Constituição.", afirmou. A ação do MPF aconteceu após representação da
pela Associação Nacional de Mídia Afro, que afirmou que alguns vídeos
disponíveis no YouTube estavam disseminando preconceito, intolerância e
discriminação religiosa. O primeiro pedido para retirada dos vídeos foi negado
e gerou o recurso do MPF, no qual o procurador Jaime Mitropoulos diz que
"mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do
povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil".
"Esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo
brasileiro não comunga com a intolerância religiosa", acrescenta.
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