O índio Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como
cacique Babau Tupinambá, um dos líderes do movimento indígena do sul da Bahia,
se apresentou nesta quinta-feira, 24, à sede da Polícia Federal, em Brasília. O
cacique é acusado de participação no assassinado de um pequeno agricultor em
fevereiro passado. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já
foram apresentados dois pedidos de habeas corpus em favor de Babau, um na Bahia
e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, Babau Tupinambá
participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados e negou participação no crime. Segundo ele, há uma tentativa de
criminalizar os movimentos dos índios para retirá-los das suas terras. De
acordo com o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, a decisão de se
apresentar à PF em Brasília e não à Justiça da Bahia se deve ao temor de que o
cacique sofresse um atentado. O conflito entre índios e fazendeiros ocorre em
uma área localizada na região conhecida como Serra do Padeiro, onde, nos
últimos meses, índios ocuparam várias propriedades rurais. O foco maior do
conflito está na cidade de Buerarema, mas há também fazendas ocupadas em Una e
em São José da Vitória, além de Ilhéus. As ocupações, que os índios classificam
como "retomada do território sagrado", foi a forma encontrada pelos
tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação
da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O processo de resistência indígena foi
iniciado no segundo semestre do ano passado, gerando grande tensão no sul da
Bahia. A área de 47.376 hectares (1 hectare equivale ao tamanho de um campo de
futebol) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde
então, os índios cobram que o Ministério da Justiça expeça portaria declaratória
reconhecendo a região como território tradicional indígena. Feito isso, ainda
será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área.
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