CAMARAS MUNICIPAIS SÃO MARIONETES DE PREFEITOS

As Câmaras municipais não tem tido muita serventia para o povo e em quase todas as cidades elas não passam de legitimadoras de mazelas dos prefeitos. Miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes serve apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos. Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura. A função das câmaras de vereadores foi esvaziada nas últimas décadas. Justamente por causa da “força” exercida pelo Executivo. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. Os prefeitos compram suas bases por meio da distribuição de cargos. A pouca transparência e a falta de fiscalização favorecem as práticas de desvios e corrupção, com casos de desmandos generalizados no poder público. O efeito principal da falta de transparência é a dificuldade – em alguns casos, impossibilidade – de se saber exatamente quanto do dinheiro do contribuinte é dispendido com os vereadores. Em Itabuba o custo anual é de cerca de R$ 10 milhões com o Legislativo municipal. Prejuízo de quase meio milhão de reais com cada vereador. É como se a cidade perdesse em cada legislatura, um posto médico, uma escola, três ambulâncias, ou três quadras esportivas. E aí se multiplica isso por 21 e a perplexidade é de cair o queixo e se indignar bastante. Os vereadores também sonegam outras informações de interesse comunitário: desde o parentesco de servidores de confiança até viagens ou dados simples de suas atividades. A maioria não traz informações de fácil acesso. Há casos, inclusive, em que nem site há e este é o caso em Itabuna. As câmaras municipais são as menos transparentes de todos os poderes. Tudo que acontece na esfera nacional, acontece na esfera estadual e é muito pior nos municípios. A regra geral é a obscuridade.