GERALDO SIMÕES É RÉU NO STF POR PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL

O deputado federal reeleito Geraldo Simões de Oliveira (PT-BA) é réu na ação penal 471, no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral e captação ilícita de votos. O G1 não teve acesso a detalhes da ação no site do STF e o Ministério Público Eleitoral da Bahia não forneceu mais informações sobre o caso. O advogado Sidney Neves, que representa o deputado, informou que Geraldo Simões é inocente e foi vítima de uma armação. O QUE DIZ O ADVOGADO DO DEPUTADO - Sobre o processo, o advogado Sidney Neves enviou as seguintes informações por e-mail: “Essa questão é relacionada a um fato que ocorreu há mais 13 anos. O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou o deputado por suposta infração ao art. 299 do Código Eleitoral. Segundo a denúncia, em 13/09/1996, o deputado, então Prefeito Municipal de Itabuna/BA, teria distribuído cestas básicas, com a finalidade eleitoreira, a fim de promover a candidatura de Renato Costa à sua sucessão e de Everaldo Anunciação Farias a vereador. A denúncia foi recebida pelo TRE-BA em 05/07/2004 porque o hoje deputado, após quatro anos, fora reconduzido pelo voto à prefeitura de Itabuna para novo mandato (2001-2004). Em sendo prefeito, era competência do TRE-BA apreciar. A defesa foi apresentada. Está hoje no STF em razão de o acusado ser deputado. Não houve a distribuição de cestas básicas com finalidade eleitoral, ao contrário do que alegou o Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia. Tratou-se de uma grande armação. Existem vários depoimentos de testemunhas no processo que afirmam que o adversário político local do réu, que era do grupo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, senhor Fernando Gomes, o qual era candidato a prefeito, fez divulgar em rádio de sua propriedade que estavam a ser distribuídas cestas básicas pela prefeitura e que as pessoas deveriam comparecer à sede do Executivo Municipal com a finalidade de recebê-las. Nessa armação, o adversário preparou um ardil, tendo levado ao local equipamentos de filmagem para criar um factóide, pois, no mesmo dia, pessoas devidamente cadastradas, receberiam no estádio de futebol local, cestas básicas de programa federal (Comunidade Solidária). Quando do chamamento feito na rádio do adversário, as pessoas eram incitadas a comparecer com os seus títulos de eleitor em mãos, tudo com a intenção de criar um falso flagrante. Ao ver diante da prefeitura uma multidão de pessoas humildes, querendo receber cestas básicas, coisa que não ocorreria, pois somente receberiam cestas no estádio aquelas pessoas que estivessem cadastradas no programa do governo federal, o deputado, então prefeito, teve de adotar medidas para conter a população, pois temia consequências desastrosas para o evento. Assim, saiu para conversar com os populares a fim de encaminhá-los para o estádio. Nesse momento, autorizou o Secretário de Assistência Social a proceder ao cadastro de toda aquela gente. Ocorre que, em meio a multidão havia pessoas incitando os populares a apresentarem seus títulos de eleitor, inclusive plantando cidadãos fictícios em meio a multidão com o título em mãos, braço levantado, informando que o título eleitoral estava ali, momento em que se fizeram imagens e as entregaram para o Ministério Público local. O deputado já apresentou sua defesa e alegações finais e está confiante no julgamento a ser proferido pelo STF, que irá inocentá-lo”. (Mirella Nascimento, do G1).